Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 005/2026, de 26 de fevereiro de 2026, que “INSTITUI O HINO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei CMPT nº 003/2026, de 12 de fevereiro de 2026, que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENÚNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O PATRIMÔNIO PÚBLICO E A ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei CMPT nº 004/2026, de 12 de fevereiro de 2026, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONCEDER GRATUITAMENTE AOS PORTADORES DE DIABETES, FITAS DE GLICEMIA OU SENSORES MEDIDORES DE GLICOSE DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.