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2026 (9)
Segunda, 04 Mai 2026
Ordem do Dia: 04/05/2026 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 10/2026, de 29/04/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, DESTINAR RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDA NA LEI 13.019/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e apresentação do…
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Segunda, 27 Abril 2026
Ordem do Dia: 27/04/2026 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 008/2026, de 10/04/2026, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 009/2026, de 16/04/2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ…
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Segunda, 06 Abril 2026
Ordem do Dia: 06/04/2026 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 006/2026, de 31/03/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e seu pedido de urgência. Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 007/2026, de 31/03/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE…
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Segunda, 23 Março 2026
Ordem do Dia: 23/03/2026 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para discussão e busca de soluções para problemas enfrentados no município de Passa Tempo, referente ao aumento populacional de cachorros de rua, no intuito de ouvir a população e autoridades de Passa Tempo, sobre políticas públicas que possam minimizar os efeitos do…
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Segunda, 16 Março 2026
Ordem do Dia: 16/03/2026 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 004/2026, de 10 de março de 2026, que “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e seu pedido de urgência. Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 005/2026, de 11 de março de…
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Segunda, 02 Março 2026
Ordem do Dia: 02/03/2026 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 005/2026, de 26 de fevereiro de 2026, que “INSTITUI O HINO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei CMPT nº 003/2026, de 12…
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Ordem do Dia: 23/02/2026 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 003/2026, de 12 de fevereiro de 2026, que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENÚNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE…
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Quarta, 04 Fevereiro 2026
Ordem do Dia: 04/02/2026 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2026, de 02/02/2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e seu pedido de urgência.
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Segunda, 02 Fevereiro 2026
Ordem do Dia: 02/02/2026 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2026, de 22/01/2026, de Autoria do Chefe do Poder Executivo, que "ALTERA LEI MUNICIPAL 1.832/2020, DE 28/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e seu pedido de urgência. Leitura, apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2026, de 22/01/2026, de…
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