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Atividade Legislativa (2361)
Terça, 28 Outubro 2025
Requerimento nº 086/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido da construção do novo cemitério municipal
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Segunda, 20 Outubro 2025
Ata da 14ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 14ª (Décima Quarta) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 20 Outubro 2025
Indicação nº 060/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize os procedimentos para instalação astes ("braços") nos portes a ligação e de iluminação pública, nos locais indicados
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Segunda, 20 Outubro 2025
Indicação nº 059/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize os procedimentos para instalação de postes, astes a ligação e de iluminação pública, Nos locais indicados
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Segunda, 20 Outubro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 025/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.994/2025, que “Obriga o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, suas Autarquias e Fundações a enviar para a Câmara Municipal de Passa Tempo, cópia integral de todas as licitações, seja de que modalidade for, bem como, suas alterações ou aditivos, inclusive dos Contratos Administrativos, com os licitantes, e dá outas providências.
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Segunda, 20 Outubro 2025
Requerimento nº 088/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de seguro dos veículos da frota
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Segunda, 20 Outubro 2025
Requerimento nº 087/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido referente mata-burros de ferro sem uso nas estradas vicinais
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Segunda, 20 Outubro 2025
Requerimento de Pesar nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Sexta, 17 Outubro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 024/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cria Programa de Proteção das Nascentes do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no município, e dá outras providências.
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Quarta, 15 Outubro 2025
Projeto de Lei nº 045/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências
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