Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2203)
Segunda, 07 Abril 2025
Indicação nº 023/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de uma lixeira pública na Rua Carlos Pinheiro Chagas, esquina com a Rua Antônio Pedro de Souza.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Abril 2025
Indicação nº 022/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize obras de Manutenção, no Monumento aos Ex Combatentes Passatempenses, que ao que parece, está entortando.
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Sexta, 04 Abril 2025
Indicação nº 021/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize obras na Praça Francisco Machado Filho, no sentido de instalar grades de proteção no sentido da rua, no mesmo padrão das grades que existem no sentido do rio, bem como, que reforço a proteção da ponte, nos guarda corpos, para instalar mais grades.
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Segunda, 07 Abril 2025
Indicação nº 020/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de Quebra Molas, na . Rua Bueno Brandão,próximo a oficina Super Car (Número 200), bem como, que tome a referida rua, de mão única.
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Segunda, 07 Abril 2025
Indicação nº 019/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a reforma da Rodoviária Municipal, com a instalação de vidros e nova pintura.
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 053/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a Contratação URGENTE de um urologista para atender em Passa Tempo. Pelo menos 02 (duas) vezes por mês.
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 052/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal, Projeto de Lei de Criação do Fundo Soberano de Recursos Minerais do Município, (sugere que todo os meses seja depositado no fundo 10% [dez por cento] de tudo que Passa Tempo arrecada dos recursos minerais, conforme já solicitado no Requerimento nº 025/2025 desta Casa de Leis, bem como, solicitando que o Município de Passa Tempo, se associe à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG).
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 051/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja realizada uma obra, para instalação de meio fios, e posteriormente, a instalação da calçada (ou notificação do proprietário do imóvel para instalação da calçada), na Avenida Gabriel Andrade, entre a Feira do Oazinho e a esquina com a Rua Santo Antônio.
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 050/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que o Poder Executivo realize diligências, para acabar com o descarte de lixo ilegal, que acontece na "Estrada da Usina", sugerindo a instalação de telas em locais de descarte de lixo habitual e se possível, a instalação de câmeras e designação de patrulhas diárias, em horários estratégicos, por servidores municipais, para identificar possíveis infratores, bem como, que realize o recolhimento do lixo existente nas beiradas da referida estrada.
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 049/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitando a realização de uma reforma, na Escola Municipal Gabriel Andrade, com a realização de uma nova pintura, em padrão parecido com o da Greche Municipal Eni Rangel, e troca dos exaustores do teto, de forma a possibilitar maior circulação de ar.
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