Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2321)
Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento nº 078/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o chefe do Poder Executivo Local, solicitando do mesmo, que encaminhe para esta Câmara Municipal, um projeto de lei realizando a doação do imóvel onde se encontra o antigo prédio da rádio atualmente o Conselho Tutelar (Tua Bueno Brandão, entre os números 254 e 228), para a Casa de Cultura de Passa Tempo.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento nº 077/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando informações, relacionadas a arrecadação e utilização da Taxa de Iluminação Pública de Passa Tempo
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Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento de Pesar nº 013/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 01 Setembro 2025
Ata da 12ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 051/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a manutenção, com limpeza do mato e retirada de entulhos jogados na beirada da via (rente aos muros), na Rua Sete (Rua da Delina do Bida), no Bairro Calafate.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 050/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize o patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, nas estradas rurais da comunidade da Malícia.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 049/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que analise a possibilidade de implantação de mão única na Rua Francisco Gabriel, no trecho entre a Padaria do Tunico até a esquina da Rua Severino de Morais.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 048/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a reforma e construção de um muro mais alto, na Escola Joanita Caldeira Araújo, aos fundos, no local da quadra que faz divisa com confrontantes.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 047/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a necessária manutenção e reforma, na rede de esgoto da Rua Joaquim Pinto de Souza, no Bairro São Judas Tadeu, de forma a acabar com o problema no local.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 046/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de 01 (uma) passagem elevada na Rua Francisco Chagas, em frente à Casa Paroquial.
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