Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2361)
Quarta, 15 Outubro 2025
Projeto de Lei nº 044/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o artigo 7° da Lei Municipal n° 1.944/24, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 15 Outubro 2025
Projeto de Lei nº 043/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o artigo 34 da Lei n° 1.932/24, de 20 de junho de 2024 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 07 Outubro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 023/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a denominação de próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 058/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de postes e ligação de iluminação pública na Rua Isaura de Morais Rangel, próximo à casa de nº 11, Bairro Rangel.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 057/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a limpeza periódica, e obras de manutenção nos muros, do CEMITÉRIO DO COLÔNIA, localizado na Zona Rural de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 056/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a substituição de mata burros, pelos novos adquiridos pelo município, de ferro, respeitando-se os limites de competência de atuação do Poder Executivo, nos locais especificados
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 055/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a substituição de mata burros, pelos novos adquiridos pelo município, de ferro, respeitando-se os limites de competência de atuação do Poder Executivo, nos locais especificados
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Requerimento nº 085/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando seja aberta Licitacão para propiciar que seja instalada neste Município, linha CIRCULAR de ónibus OU VANS passando por todos os bairros já existentes, para atender a população e suas necessidades diárias de locomoção.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Requerimento nº 084/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Cultura e Turismo de Passa Tempo e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, indicando para realização dos procedimentos visando a Declaração de Patrimônio Imaterial do Município, do Hino Oficial do Município de Passa Tempo, instituído pela Lei Municipal nº 1.616/2011.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Requerimento de Pesar nº 015/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos: