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Atividade Legislativa (2947)
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 119/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que a Prefeitura notifique os responsáveis pelo Loteamento Vista La Vita, para que cumpram a legislação federal, estadual e municipal, quanto à largura da estrada principal, que passa no local.
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Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 118/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que apresente à Câmara Municipal, os seguintes documentos e informações:– Registro de Ponto da Farmacêutica responsável pela Farmácia Popular (Servidora Maria Eduarda Amaral Pinto), dos anos de 2025 e 2026; – Cópia de todos os atestados médicos apresentados pela Farmacêutica responsável pela Farmácia Popular (Servidora Maria Eduarda Amaral Pinto), à Prefeitura de Passa Tempo, dos anos de 2025 e 2026
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Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento de Pesar nº 015/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 19 Outubro 2026
Ordem do Dia: 19/10/2026 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 021/2026, de 14/10/2026, que “RATIFICA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL FACE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 022/2026, de 14/10/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE…
Publicado em
2026
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Sexta, 09 Outubro 2026
Portaria nº 034/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Presidente, Relator e Membro, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 001/2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, e dá outras providências.Nomeia Presidente, Relator e Membro, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 001/2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, e dá outras providências.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Ata da 15ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Ordem do Dia: 05/10/2026 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação do Projeto de Lei nº 020/2026, de 28/09/2026, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 014/2026, de 16/09/2026, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E TERMOS…
Publicado em
2026
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Segunda, 05 Outubro 2026
Ata da 14ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 14ª (Décima Quarta) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 076/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção da estrada vicinal, que dá acesso ao campo de futebol da comunidade do Arcados, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, bem como, que seja realizado trabalho de nivelamento do campo, com o maquinário da Prefeitura, dentro do limite de competência do Poder Público.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 075/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção da Estrada Vicinal no local perto da casa do lIvair, na comunidade rural do Arcados, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, dentro do limite de competência do Poder Público.
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