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2025 (106)
Requerimento nº 091/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, visando a instituição do Fundo Soberano no município de Passa Tempo/MG.
Requerimento nº 090/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando a realização de uma obra para construção de uma passarela provisória para pedestres na Ponte do Bairro Vista Alegre, bem como colocar placas de estreitamento de ponte até fazer outra ponte no local.
Requerimento nº 089/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Cultura e Turi1smo de Passa Tempo e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, indicando para realização dos procedimentos visando a Declaração de Patrimônio Cultural do Município, da COMUNIDADE FAMÍLIA MARIANO localizada no Município de Contagem/MG e Passa Tempo/MG.
Requerimento de Pesar nº 017/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 088/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de seguro dos veículos da frota
Requerimento nº 087/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido referente mata-burros de ferro sem uso nas estradas vicinais
Requerimento nº 086/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido da construção do novo cemitério municipal
Requerimento de Pesar nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 085/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando seja aberta Licitacão para propiciar que seja instalada neste Município, linha CIRCULAR de ónibus OU VANS passando por todos os bairros já existentes, para atender a população e suas necessidades diárias de locomoção.
Requerimento nº 084/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Cultura e Turismo de Passa Tempo e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, indicando para realização dos procedimentos visando a Declaração de Patrimônio Imaterial do Município, do Hino Oficial do Município de Passa Tempo, instituído pela Lei Municipal nº 1.616/2011.
Requerimento de Pesar nº 015/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 083/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando esclarecimentos acerca do assunto que tomou repercussão municipal na tarde de hoje (15/09/2025), referente a não contratação do Laboratório do Hospital São Gabriel, para prestação de serviços ao Poder Púbfico do Município, bem como, que envie cópia do mencionado processo licitatório, Para a Câmara Municipal.
Requerimento nº 082/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando uma solução para os banheiros públicos existentes na Pracinha do Coreto, em frente à Igreja, realizando a reforma dos mesmos, ou os interditando de forma permanente.
Requerimento nº 081/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Conceder à deputada estadual Lorahnna França, votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à Comunidade de Passa Tempo.
Requerimento nº 080/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Conceder ao cidadão Elvis Alencar de Andrade votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.