Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2026 (68)
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 067/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 066/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que, o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para realizar obras de pavimentação, em frente a pracinha do monumento "Eu Amo Passa Tempo", na rua que vai para o Bairro Vista Alegre.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 065/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal sollicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para realizar obras especificadas.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 064/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para construção da continuidade da Passarela de Pedestres, na Rodovia MG-270, no trecho entre o número 519 (Galpão, que funciona a Gráfica Génesis) e a entrada que da acesso à Pracinha do "Eu Amo Passa Tempo".
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 063/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para instalação de Uma Passagem Elevada (Quebra Molas), na Rua Antônio Gurgel, em frente ao Salão Paroquial.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 062/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessáriias, para instalação de Passagens. Elevadas (Quebra Molas), em pontos de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 061/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Aplausos
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 060/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, QUE POSSA SER CONCEDIDO À VENERÁVEL IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DE PASSA TEMPO, INCLUINDO TODOS OS SEUS MEMBROS, VOTOS DE APLAUSOS DESTA CÂMARA MUNlCIPAL, diante de relevantes serviços prestados à Comunidade de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 059/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a apresentação de documentos e informações, relacionados a atual situação financeira de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 058/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias,para compra a instalação de 05 (cinco) postes de energia elétrica e ligação de iluminação pública, no trecho entre o Bairro Bella Vista e o Bairro Boa Vista (Pereiras).
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 057/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para tornar a Rua Francisco Gabriel, uma via de mão única, no trecho entre a Padaria da Diana e o Bairro São Judas Tadeu, bem como, que instale uma passagem elevada (Quebra Molas), na mesma rua, próximo à padaria do "Zé Galinha".
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 056/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize os procedimentos necessários para contratação de mais um Farmacêutico, para atender na Farmácia Popular do muniicípio, bem como, que aumente o horário de funcionamento, da farmácia popular.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 055/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando o envio de cópia da regulamentação do Poder Executivo, à Lei Municipal nº 2.004/2025 ("Cria Programa de Proteção das Nascentes do Município d.e Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no município, e dá outras providências."), bem como que infonne, quais medidas o Poder Executivo já realizou, para dar cumprimento à mencionada Lei.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 054/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo determine de forma expressa e fomalmente, a proibição do transporte de servidores públicos em carrocerias de caminhões e caminhonetes ou em qualquer outro compartimento de carga.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 053/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando no 'prazo improrrogável de 10 (dez) dias a partir do recebimento,deste, que envie para esta Casa o balancete último, com a conta de pagamento de todos os fornecedores, informando se o pagamento de todos estão em dia ou não, e a razão se o Município estiver devendo valores.
Baixar anexos:
