Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2026 (37)
Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 037/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam realizados os procedimentos necessários, para aquisição do produto "TECHPAVE", para ser utilizado em nossas estradas vicinais.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 036/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam realizados os procedimentos necessários, para a municipalização do perímetro urbano da Rodovia MG-270.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 035/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando com urgência que seja notificado o responsável pela execução do Loteamento Vista La Vita, para que realize obras de contenção no loteamento, de forma a eliminar o despejo de detritos das obras, na estrada que passa ao lado do loteamento, bem como, para que realize a pavimentação da mencionada estrada, conforme lei municipal aprovada.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 034/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que realize as providências necessárias, para construir/reservar uma área do anexo ao Cemitério Municipal, que será construído, para que sejam enterrados pessoas sem condições financeiras de pagar por túmulos, bem como, que seja definido um critério do Poder Executivo, no setor de Assistência Social, para delimitar quem seriam essas pessoas sem condições de custear os túmulos, e ainda, que sejam construídos túmulos,em gavetas, como forma de aproveitar mais o espaço.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 033/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando COM URGÊNCIA a criação de uma Ouvidora Municipal, do Poder Executivo, e que tal Ouvidoria, recebe demandas por meio de Whatsapp, para receber denúncias atinentes ao município, e que realize ampla divulgação da ouvidoria a ser criada, em ,redes sociais do Poder Executivo.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 032/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a apresentação de lista deTodos os Conselhos Municipais existentes atualmente, no Municipio de Passa Tempo, que estão em funcionamento.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 031/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a apresentação de informações e cronograma à esta Câmara Municipal, sobre a obra do muros dos fundos do Cemitério Municipal, que se encontra parada, infonnando objetivamente qual a data prevista para retomada das obras, qual a data prevista para conclusão das obras e por qual motivo, a obra se encontra parada desde o ano de 2025.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 030/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a apresentação de informações e cronograma à esta Câmara Municipal, sobre a obra da construção do PSF, que se encontra parada, informando objetivamente qual a data prevista para retomada das obras, qual a data prevista para conclusão das obras e por qual motivo, a obra se encontra paradas desde o ano de 2025.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 029/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa ofiC!iar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a apresentação de informações e cronograma à esta Câmara Municipal, sobre o andamento da compra e instalação de postes em Passa Tempo-MG, informando objetivamente qual a data prevista para início das instalações dos postes.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 028/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando medidas, relaoionadas aos problemas de cachorros em situação de abandono, virvenciados no Município de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 027/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo Prefeito Municipal solicitando que seja disponibilizado um servidor ou uma equipe do Poder Executivo, para que realize a limpeza do Canil, bem como, que autorize a construção de um cômodo no canil, às expensas do município, para que as pessoas que atuam no local, tenham um espaço para alimentação, e ainda, que tome providências para recolhimento de cachorros de rua, no município de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 026/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações concretas, sobre a atual situação das obras das casas populares, com informação de data de previsão do início das obras.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 025/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 024/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, com urgência, seja realizada a troca do Portão do Cemitério Municipal e que seja realizada a reforma do muro do Cemitério Municipal que caiu.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 023/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. EXA. que, se aprovada em plenário a requisição aqui consignada, possa ser concedido às mulheres que já foram detentoras de cargos eletivos (vereadoras, prefeita e vice prefeita) no Município de Passa Tempo, votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.
Baixar anexos: