Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2026 (124)
Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento nº 117/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Poder Executivo, elabore e execute, um projeto de revitalização de todas as praças públicas de Passa Tempo.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento nº 116/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que tome as providências necessárias, para determinar o corte/retirada das Palmeiras localizadas no jardim em frente à Casa Lotérica e o posterior plantio de árvores de pequeno porte no local, em substituição.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento de Pesar nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 115/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa solicitar do Poder Executivo, que tome as providências necessárias, para alteração na legislação municipal, em todas as leis que possuem a previsão da participação de Membros do Poder Legislativo, em Conselhos municipais, visando que membros do Poder Legislativo não mais façam parte de Conselhos Municipais.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 114/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando lnformação Concreta, sobre qual a data prevista para que o Município inicie a instalação de postes para iluminação pública, em locais de necessidade de Passa Tempo, bem como, que informe por qual motivo, a atual gestão ainda não instalou nenhum poste na cidade, mesmo com pedidos de vereadores há mais de um ano.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 113/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando do Município de Passa Tempo, que observem as orientações da ATRICON e do TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS, para que as prefeituras aproveitem as oportunidades abertas pelo Ministério da Cultura para qualificar seus espaços de leitura.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 112/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações da dívida fundada interna, do município de Passa Tempo, prestando à Câmara Municipal informações.
Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 111/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÃO CONCRETA, sobre qual a data prevista para iinício das obras de reforma do Escadão no Bairro Hidelmano Amorim.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 110/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando agilidade nas realizações de Cirurgias de URGÊNCIA que estão paradas na Secretaria de Saúde, bem como, que preste informações, à esta Câmara Municipal.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 109/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que tome as providências necessárias, para realização de obras na Rua Prefeito José Omar Amorim, Bairro Belvedere, para limpeza e ligação da mencionada via com a Rodovia MG 270, instalando pavimentação asfáltica no local, e se necessário, que diligencie também, junto ao DER para solução do·Problema.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 108/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados no Bairro Geraldo Lara, COM URGÊNCIA, para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art.1º, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento de Pesar nº 013/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Terça, 08 Setembro 2026
Requerimento nº 107/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição, aqui consignada, possa solicitar do Poder Executivo, diligências referêntes a realização de exames toxicológicos em servidores públicos e a regras de colocação de cones por comerciantes.
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Terça, 08 Setembro 2026
Requerimento nº 106/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa solicitar do Poder Executivo, informação objetiva, sobre quantas castrações de animais, foram realizadas pelo Poder Executivo, nos meses de Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro do presente ano de 2026, com documentos comprobatórios.
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Terça, 08 Setembro 2026
Requerimento nº 105/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar a CEMIG, REQUERENDO informações referêntes as interrupções de energia em Passa Ternpo/MG
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