Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2026 (86)
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 011/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que se aproivada em Plenário a requisiição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas, as providências necessárias, para realização de uma Parceria (convênio ou outra forma) entre o Muniicípio de Passa Tempo e o HospitaI São Judas Tadeu (Hospital de Oliveira/MG), para atendimentos de nossos cidadãos no mencionado hospital, em situações que envolvam especialidade médica de Ortopedia.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 010/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal sollicitando, com urgência que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito (redução de velocidade), na Rua Geni Maria de Jesus, principalmente próximo a Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 009/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que seja realizada uma obra visando o alargamento da Rua Maria Luiza Teixeira, em sua parte superior, na esquina que vai para o Pesque Pague do Grilo.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 008/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que seja adquirido pelo Poder Executivo de Passa Tempo, uma Capinadeira Removedora de mato com cerdas rotativas de aço, e proteção em borracha, para evitar arremesso de pedras e detritos, modelo de acoplar em tratores.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 007/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que tome as providências necessárias, para realização de obras na Rua Prefe,ito José Omar Amorim, Bairro Belvedere, para limpeza e ligação da mencionada via com a Rodovia MG-270, instalando pavimentação asfáltica no local, e se necessário, que diligencie também, junto ao DER para solução do Problema.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo Prefeito Municipal solicitando COM URGÊNCIA, seja determinada proibição de estacionamento em um dos lados da Praça Aureliano Chaves, via ao lado do muro do cemitério municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Preieito Municiipal solicitando COM URGÊNCIA, seja iniciado Programa de Limpeza de Vegetação (mato) e lixo, em todos imóveis pertencentes ao Poder Executivo de nosso município (lotes,praças, etc)
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 004/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando do Chefe do Poder Executivo, que sempre que realizar obras nas estradas rurais, realize também a sinalização da existência de tais obras e sinalização de novos quebra-molas instalados nas estradas rurais de nosso município
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 003/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo Prefeito Municipal soliclitando do Chefie do Poder Executivo, a elaboração e pubticidade de um Plano de manutenção das estradas rurais e um projeto de terceirização para manutenção das estradas rurais do município de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 002/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que tome as devidas providências para realizar uma obra de manutenção e revitalização no escadão localizado no Bairro Hidelmano Amorim.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja apresentado na câmara municipal, documento com relação de todos os imóveis atualmente alugados, pelo município de passa tempo, informando os endereços, tempo de locação e valores dos aluguéis, no prazo, legal de 15 (quinze) dias.
Baixar anexos:
