Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2026 (124)
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 063/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para instalação de Uma Passagem Elevada (Quebra Molas), na Rua Antônio Gurgel, em frente ao Salão Paroquial.
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 062/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessáriias, para instalação de Passagens. Elevadas (Quebra Molas), em pontos de Passa Tempo.
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 061/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Aplausos
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 060/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, QUE POSSA SER CONCEDIDO À VENERÁVEL IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DE PASSA TEMPO, INCLUINDO TODOS OS SEUS MEMBROS, VOTOS DE APLAUSOS DESTA CÂMARA MUNlCIPAL, diante de relevantes serviços prestados à Comunidade de Passa Tempo.
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 059/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a apresentação de documentos e informações, relacionados a atual situação financeira de Passa Tempo.
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 058/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias,para compra a instalação de 05 (cinco) postes de energia elétrica e ligação de iluminação pública, no trecho entre o Bairro Bella Vista e o Bairro Boa Vista (Pereiras).
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 057/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para tornar a Rua Francisco Gabriel, uma via de mão única, no trecho entre a Padaria da Diana e o Bairro São Judas Tadeu, bem como, que instale uma passagem elevada (Quebra Molas), na mesma rua, próximo à padaria do "Zé Galinha".
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 056/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize os procedimentos necessários para contratação de mais um Farmacêutico, para atender na Farmácia Popular do muniicípio, bem como, que aumente o horário de funcionamento, da farmácia popular.
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 055/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando o envio de cópia da regulamentação do Poder Executivo, à Lei Municipal nº 2.004/2025 ("Cria Programa de Proteção das Nascentes do Município d.e Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no município, e dá outras providências."), bem como que infonne, quais medidas o Poder Executivo já realizou, para dar cumprimento à mencionada Lei.
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 054/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo determine de forma expressa e fomalmente, a proibição do transporte de servidores públicos em carrocerias de caminhões e caminhonetes ou em qualquer outro compartimento de carga.
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Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 053/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando no 'prazo improrrogável de 10 (dez) dias a partir do recebimento,deste, que envie para esta Casa o balancete último, com a conta de pagamento de todos os fornecedores, informando se o pagamento de todos estão em dia ou não, e a razão se o Município estiver devendo valores.
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Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 052/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando no prazo improrrogável de 10 (DEZ) dias a partir do recebimento deste, que envie para esta Casa informação se o Município está recebendo de alguma Mineradora alocada nesta Comarca, indicando quais, empréstimo de máquinas ou algum outro favor ou beneficio que seja, pormenorizando tais e desde quando.
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Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 051/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias a partir do recebimento deste, que envie para esta casa cópia do Código Tributário Municipal em vigor e no qual se baseia o Município para cobrança de impostos e taxas atualmente, com a sanção do Prefeito da época que entrou em vigor.
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Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 050/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a apresentação de informações sobre a previsão de início das obras, previsão de término das obras e cópia do cronograma físico-financeiro da Obra do Escadão do Bairro Hidelmano Amorim.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 049/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Munidpal, solicitando que tome providências para fornecer camisas de uniforme para todos os funcionários e servidores do Poder Executivo do Município.
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