Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2026 (86)
Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 084/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Poder Executivo, assuma a responsabilidade quanto ao pagamento de Medicamentos realizado pela ONG Salve Patas, entre os meses de Janeiro à Dezembro do ano de 2025, no valor total de R$ 26.123,40 (vinte e seis mil, cento e vinte e três reais e quare·nta centavos) (Nota Fiscal Em Anexo).
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 083/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando COM URGÊNCIA, que sejam realizados os pagamentos das Emendas lmpositivas aprovadas pelo Poder Legislativo, para o orçamento vigente, de forma a realizar o mais rápido possível, os repasses financeiros às entidades do terceiro setor de Passa Tempo.
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 082/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando p!rovidências para realizar obras de calçamento/pavimentação na rua que desce ao lado do Sr. Figo no Bairro Geraldo Lara sentido a estrada da Tabatinga no Bairro Calafate, bem como, realizar uma obra de construção de uma ponte no córrego da Tabatinga para dar acesso ao outro lado (Travessa da rua Laranjeira e ligando a rua Dois no Bairro Calafate).
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 081/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a compra de um caminhão, que seria adquirido com os valores obtidos por um leiíão realizado pelo Poder Executivo, informando se já foi adquirido e se será adquirido, bem como, que preste informações sobre a situação do procedimento de Leilão, dos imóveis pertencentes ao Município, localizados na Zona Rural (antigas escolas rurais).
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 080/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando providências para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA no canteiro central localizado entre as Avenidas Francisco Costa Paz e Donato Andrade, na entrada do Bairro São Sebastião.
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 079/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES CONCRETAS, quanto à situação da aquisição de postes para serem instalados na área urbana de Passa Tempo, visando ligação de iluminação pública.
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 078/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES CONCRETAS, quanto à previsão de início, das obras Reforma da Ponte do Bairro Vista Alegre e Reforma do Escadão do Bairro Hidelmano.
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 077/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando cópia documental do extrato da conta bancária, referente a Verba destinada para construção da Unidade Básica de Saúde, bem como, informação objetiva sobre qual valor da mencionada verba, já foi gasto, e qual o valor remanescente.
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 076/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para construção da continuiidade da Passarela de Pedestres, na Rodovia MG-270, dos dois lados, no trecho entre o Galpão do Totonho (Saída da Rod. MG 270 para a Rua Antônio Gurgel) até a saída do município sentido Desterro de Entre Rios/MG e também, no trecho entre a entrada do Bairro Calafate até próximo a antiga fábrica de palitos.
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento de Pesar nº 009/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 01 Junho 2026
Requerimento nº 075/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a elaboração e encaminhamento à esta Câmara Municipal de Projetos de Engenharia.
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Segunda, 01 Junho 2026
Requerimento nº 074/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando providências com urgência, para dar continuidade nas obras da UBS (Unidade Básica de Saúde), do muros dos fundos do Cemitério Municipal, do Coreto Central da cidade, das Casas Populares e da Estação de Tratamento de Esgoto.
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Segunda, 01 Junho 2026
Requerimento nº 073/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações relacionadas a Obra do UBS (Unidade Básica de Saúde), na Avenida Gabriel Andrade (Antigo Posto de Saúde Dr. Márcio Andrade).
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Segunda, 01 Junho 2026
Requerimento nº 072/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal encaminhando Anteprojeto de Lei, que segue em anexo, elaborado por este Vereador, que trata da Criação da Secretaria de Transporte e Trânsito do Município de Passa Tempo, e dá outras providências.
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Segunda, 01 Junho 2026
Requerimento nº 071/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo dê cumprimento à LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2026, 26/05/2026 [Dispõe sobre a criação do Fundo Soberano do Município de Passa Tempo-MG (FUNTEMPO) e dá outras providências.] com a abertura de Conta Bancária específica para o Fundo Soberano e Regulamentação da mencionada Lei, encaminhando cópias do comprovante da conta bancária e da regulamentação à Câmara Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias.
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