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2023 (25)
Sexta, 22 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 22/12/2023 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
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2023
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Segunda, 18 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 18/12/2023 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Resolução n° 007/2023, que "ANULA ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; e seu pedido de urgência; Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 029/2023, de 30 de novembro de 2023, que “DÁ NOVA…
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2023
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Segunda, 18 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 18/12/2023 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 030/2023, de 07 de dezembro de 2023, que “CONSIDERA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/05/2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.021 PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES…
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Segunda, 04 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 04/12/2023 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Emenda nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, que "MODIFICA O VALOR DESTINADO E AUTORIZADO PARA TRANSFERÊNCIA À ERUB - ESCOLA RECREATIVA UNIDOS DA BAIXADA, REFERENTE À RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 02.04.04.13.392.1303.2042.335043, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação…
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Segunda, 20 Novembro 2023
Ordem do Dia: 20/11/2023 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n 009/2023, de 20 de novembro de 2023, que "INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICOS.” Leitura…
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Segunda, 13 Novembro 2023
Ordem do Dia: 13/11/2023 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2023, que "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6°, DA LEI 1.880/22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DE SEU PEDIDO DE URGÊNCIA.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Ordem do Dia: 06/11/2023 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 022/2023, de 18 de outubro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL…
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Segunda, 16 Outubro 2023
Ordem do Dia: 16/10/2023 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 018/2023, de 13 de setembro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apreciação,…
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Segunda, 02 Outubro 2023
Ordem do Dia: 02/10/2023 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 021/2023, de 27 de setembro de 2023, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO…
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2023
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Segunda, 18 Setembro 2023
Ordem do Dia: 18/09/2023 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 018/2023, de 13 de setembro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e…
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2023
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