Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2023 (25)
Segunda, 20 Março 2023
Ordem do Dia: 20/03/2023 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 007/2023, de 14/03/2023, que "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e seu pedido de urgência. Leitura, apreciação, discussão e deliberação do projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 14/03/2023, que "ALTERA…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 06 Março 2023
Ordem do Dia: 06/03/2023 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 005/2023, de 28/02/2023, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 855/90, DE 25/05/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 006/2023, de 01/03/2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG,…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Quinta, 23 Fevereiro 2023
Ordem do Dia: 23/02/2023 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023, de 08/02/2023, que "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG, ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE ACORDO COM O ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 06 Fevereiro 2023
Ordem do Dia: 06/02/2023 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura da Resolução n° 001/2023, que "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1104021." Leitura do Projeto de Lei…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 23 Janeiro 2023
Ordem do Dia: 23/01/2023 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG, DESTINAR RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI 13.019/2014 E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 26…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
