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2024 (31)
Segunda, 16 Dezembro 2024
Ordem do Dia: 16/12/2024 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n° 010/2024, de 23 de setembro de 2024, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei CMPT nº 015/2024, de 27 de novembro de 2024, que "INSTITUI O…
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Segunda, 02 Dezembro 2024
Ordem do Dia: 02/12/2024 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 015/2024, de 27 de novembro de 2024, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e votação, do Projeto de Lei CMPT nº 014/2024, de…
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Segunda, 18 Novembro 2024
Ordem do Dia: 18/11/2024 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e votação em 2° (segundo) turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e votação, do Projeto de…
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Segunda, 04 Novembro 2024
Ordem do Dia: 04/11/2024 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei nº 010/2024, de 23 de setembro de 2024, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 014/2024, de 22 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO…
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Segunda, 21 Outubro 2024
Ordem do Dia: 21/10/2024 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 012/2024, de 21 de outubro de 2024, que "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA MOEDA VERDE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS (FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura…
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Segunda, 07 Outubro 2024
Ordem do Dia: 07/10/2024 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 010/2024, de 23 de setembro de 2024, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." Apreciação, discussão e deliberação em 1° (primeiro) turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024, de 27 de…
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Segunda, 16 Setembro 2024
Ordem do Dia: 16/09/2024 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 011/2024, de 16 de setembro de 2024, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto de Lei CMPT…
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Quinta, 12 Setembro 2024
Ordem do Dia: 12/09/2024 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Julgamento da Comissão Processante nº 002/2024, a ser responsável pelo processamento da Denúncia nº 001/2023, que "Denuncia o Prefeito Municipal, Edilson Rodrigues, pelo crime previsto no Artigo 90, da Lei Federal nº 8.666/93 e pelas infrações político administrativas do Art. 71, VIII, Xe XI da Lei Orgânica Municipal e Art.…
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Segunda, 02 Setembro 2024
Ordem do Dia: 02/09/2024 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Parecer da Comissão Especial nº 02/2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo, relacionado à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS…
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Segunda, 19 Agosto 2024
Ordem do Dia: 19/08/2024 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 009/2024, de 14 de agosto de 2024, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n° 009/2024, de 14 de agosto de 2024, que "INSTITUI…
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