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2024 (31)
Segunda, 01 Abril 2024
Ordem do Dia: 01/04/2024 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 004/2024, de 26 de…
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Segunda, 18 Março 2024
Ordem do Dia: 18/03/2024 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei 003/2024, de 12 de março de 2024, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e de seu pedido de urgência. Apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024,…
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Sexta, 08 Março 2024
Ordem do Dia: 08/03/2024 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
A presente reunião visa tratar de apresentação de Projeto do Novo Código de Posturas de Passa Tempo - MG. Referida Reunião Extraordinária foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, presente na Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária do ano de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente da Câmara…
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Segunda, 04 Março 2024
Ordem do Dia: 04/03/2024 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPТ n° 002/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771/17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar…
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Segunda, 19 Fevereiro 2024
Ordem do Dia: 19/02/2024 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 001/2024, de 08 de fevereiro de 2024, que "DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTIGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS, SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS…
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Segunda, 05 Fevereiro 2024
Ordem do Dia: 05/02/2024 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2024, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057/22, DE 31/03/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Constituição da Comissão Processante nº 001/2024, a ser responsável pelo processamento da Denúncia n° 001/2023. Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.
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Quinta, 11 Janeiro 2024
Ordem do Dia: 11/01/2024 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apresentação, apreciação, discussão е deliberação do Projeto de Lei n° 001/2024, de 08 de janeiro de 2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPOMG, DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI 13.019/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E…
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Segunda, 27 Novembro 2023
Ordem do Dia: 27/11/2023 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de assunto de relevante interesse social, sobre Discussão acerca do Projeto de Lei nº 020/2023 (Lei Orçamentária Anual) "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência…
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Segunda, 20 Novembro 2023
Ordem do Dia: 20/11/2023 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DE PASSA TEMPO – MG. Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, através da Portaria nº 021/2023, de 09 de novembro de 2023, publicada em 09…
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Terça, 30 Mai 2023
Ordem do Dia: 30/05/2023 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS - RDQA) DA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022. Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, atendendo solicitação do Chefe do Departamento de Saúde do…
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