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Atividade Legislativa (2361)
Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 050/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize o patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, nas estradas rurais da comunidade da Malícia.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 049/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que analise a possibilidade de implantação de mão única na Rua Francisco Gabriel, no trecho entre a Padaria do Tunico até a esquina da Rua Severino de Morais.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 048/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a reforma e construção de um muro mais alto, na Escola Joanita Caldeira Araújo, aos fundos, no local da quadra que faz divisa com confrontantes.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 047/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a necessária manutenção e reforma, na rede de esgoto da Rua Joaquim Pinto de Souza, no Bairro São Judas Tadeu, de forma a acabar com o problema no local.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 046/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de 01 (uma) passagem elevada na Rua Francisco Chagas, em frente à Casa Paroquial.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 045/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de, pelo menos 02 (dois) Quebra Molas, na Rua Evaristo Batista de Souza, no trecho entre a garagem da Prefeitura e a esquina com a Rua Cícero Belizário.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 044/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize uma Reforma Total na Ponte do Quebra Anzol, na Comunidade Rural da Mata.
Baixar anexos:
Quarta, 27 Agosto 2025
Projeto de Lei nº 037/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029.
Baixar anexos:
Terça, 26 Agosto 2025
Projeto de Lei nº 036/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Acrescenta “Anexo de Metas e Prioridades” na lei n° 1972, de 02 de julho de 2025, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
Baixar anexos:
Segunda, 25 Agosto 2025
Projeto de Lei CMPT nº 020/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, estado de Minas Gerais, a criar o Programa "OLHO VIVO PASSA TEMPO", e dá outras providências
Baixar anexos: