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Atividade Legislativa (2278)
Terça, 22 Abril 2025
Projeto de Lei CMPT nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre alteração de denominação de próprios do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Terça, 22 Abril 2025
Projeto de Lei nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova Loteamento Urbano denominado "Prolongamento do Bairro Vista Alegre", dá denominação a via pública e dá outras providências
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Segunda, 14 Abril 2025
Portaria nº 022/2025, de 14 de abril de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera data de Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
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Quarta, 09 Abril 2025
Projeto de Lei nº 015/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o art 6° da Lei nº 1.808/2019, de 27/06/2019 e da outras providências
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Segunda, 07 Abril 2025
Indicação nº 023/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de uma lixeira pública na Rua Carlos Pinheiro Chagas, esquina com a Rua Antônio Pedro de Souza.
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Segunda, 07 Abril 2025
Indicação nº 022/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize obras de Manutenção, no Monumento aos Ex Combatentes Passatempenses, que ao que parece, está entortando.
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Sexta, 04 Abril 2025
Indicação nº 021/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize obras na Praça Francisco Machado Filho, no sentido de instalar grades de proteção no sentido da rua, no mesmo padrão das grades que existem no sentido do rio, bem como, que reforço a proteção da ponte, nos guarda corpos, para instalar mais grades.
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Segunda, 07 Abril 2025
Indicação nº 020/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de Quebra Molas, na . Rua Bueno Brandão,próximo a oficina Super Car (Número 200), bem como, que tome a referida rua, de mão única.
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Segunda, 07 Abril 2025
Indicação nº 019/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a reforma da Rodoviária Municipal, com a instalação de vidros e nova pintura.
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 053/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a Contratação URGENTE de um urologista para atender em Passa Tempo. Pelo menos 02 (duas) vezes por mês.
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