Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2772)
Segunda, 06 Abril 2026
Indicação nº 026/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, dentro do limite de competência do Poder Público, a manutenção das Estradas Vicinais, com o necessário Patrolamento, Encascalhamento e Retirada da enchorros, na Localidade conhecida como Toca, bem como, que realize no local, a abertura das estradas vicinais e notificação dos proprietários de imóveis, para que as estradas tenham no mínimo, 08 (oito) metros de largura, conforme legislação federal.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Abril 2026
Portaria nº 011/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca Audiência Pública para tratar de assunto referente à obra da COPASA no município, bem como, acerca do término do contrato do município de Passa Tempo com a COPASA, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Abril 2026
Portaria nº 010/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a nomeação de Candidata Aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos, da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 31 Março 2026
Projeto de Lei nº 007/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG, destinar recursos a Organização da Sociedade Civil, definidas na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 31 Março 2026
Projeto de Lei nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área municipal que especifica e dá outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 30 Março 2026
Portaria nº 009/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Sessão Solene e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2026
Projeto de Lei CMPT nº 007/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de "microchip", de todos os animais domésticos no município e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Março 2026
Ata da 1ª Audiência Pública
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 1ª (Primeira) Audiência Pública do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Março 2026
Ordem do Dia: 23/03/2026 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para discussão e busca de soluções para problemas enfrentados no município de Passa Tempo, referente ao aumento populacional de cachorros de rua, no intuito de ouvir a população e autoridades de Passa Tempo, sobre políticas públicas que possam minimizar os efeitos do…
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Segunda, 23 Março 2026
Ordem do Dia: 23/03/2026 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para discussão e busca de soluções para problemas enfrentados no município de Passa Tempo, referente ao aumento populacional de cachorros de rua, no intuito de ouvir a população e autoridades de Passa Tempo, sobre políticas públicas que possam minimizar os efeitos do…
Publicado em
2026
Baixar anexos:
