Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2278)
Segunda, 17 Março 2025
Indicação nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize as diligências necessárias, para enviar um especialista do meio ambiente na Rua João de Souza Filho, próximo ao endereço de número 166, no Bairro Geraldo Lara, para analisar a possibilidade de corte de uma árvore existente no local.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Indicação nº 015/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize as diligências necessárias, para instalação de um poste com luz na Rua Francisco Gonçalves Rios, em frente ao endereço de número 272, no Bairro São Sebastião.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Requerimento de Pesar nº 004/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Ata da 04ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 4ª (Quarta) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Ata da 01ª Audiência Pública
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 1ª (Primeira) Audiência Pública, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Março 2025
Portaria nº 017/2025, de 13 de março de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratativas de assuntos relacionados ao Projeto de “Novo Código de Posturas do Município de Passa Tempo”, de forma a ouvir a população e autoridades, sobre o assunto, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Março 2025
Projeto de Lei nº 010/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de coopearção técnica com Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Março 2025
Projeto de Lei nº 009/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar com a CEMIG termo de autorização para passagem de linha de transmissão de energia elétrica em imóvel pertencente ao Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Portaria nº 001/2025, de 10 de março de 2025, da COMISSÃO ESPECIAL Nº 001/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia RELATOR-GERAL, para a comissão nº 001/2025, e dá outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Ata da 03ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 3ª (Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos: