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Atividade Legislativa (2772)
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 019/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize com urgência, uma obra para reconstrução do muro de arrimo que caiu, na quadra localizada no Bairro Calafate, ao lado da Creche Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 018/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, a manutenção da Estrada Vicinal do Povoado da Vargem Grande, com o necessário Patrolamento, Encascalhamento e Retirada da enchorros.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 017/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, a limpeza pelo menos 02 (duas) vezes por semana, do velório municipal, e que construa um banheiro separado, para utilização dos funcionários do cemitério.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Ata da 4ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 4ª (Quarta) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Ordem do Dia: 16/03/2026 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 004/2026, de 10 de março de 2026, que “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e seu pedido de urgência. Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 005/2026, de 11 de março de…
Publicado em
2026
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Quinta, 12 Março 2026
Projeto de Lei CMPT nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera Artigos do Código Tributário do Município de Passa Tempo (Lei Municipal nº 869, de 28 de dezembro de 1990) e dá outras providências
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Quarta, 11 Março 2026
Projeto de Lei nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo – MG, destinar recursos á Organização da Sociedade Civil, definida na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências
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Terça, 10 Março 2026
Projeto de Lei Complementar CMPT nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, e dá outras providências
Baixar anexos:
Terça, 10 Março 2026
Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera a Lei Complementar 010/08, DE 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências
Terça, 10 Março 2026
Projeto de Lei nº 004/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Concede reajuste de vencimentos dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências
Baixar anexos:
