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Atividade Legislativa (2947)
Segunda, 03 Agosto 2026
Indicação nº 039/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize as diligências necessárias para realizar uma obra para abertura do canteiro central, existente na "Pracinha do Cavaquinho", no local onde a faixa de pedestres da Rua Carlos Pinheiro Chagas, finaliza.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Indicação nº 038/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize as diligências necessárias para realizar o asfaltamento, das ruas Severino de Morais e Pedro de Souza.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Indicação nº 037/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção da estrada rural do Povoado de Fátima, principalmente entre a propriedade do Fio (pai do Gabriel) até a propriedade do Jorginho que trabalha no Totonho, dentro da competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Ata da 10ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 10ª (Décima) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Projeto de Lei CMPT nº 012/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a criação do Parque Industrial de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Projeto de Lei CMPT nº 011/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o Programa Municipal de Combate aos Maus-Tratos aos Animais, cria o Dia Municipal de Combate aos Maus-Tratos aos Animais e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Projeto de Lei CMPT nº 010/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Obriga às Escolinhas que proporcionem Atividades Físicas e Desportivas, com atuação no município de Passa Tempo/MG, à disponibilizar a presença de Profissional de Educação Física habilitado, na forma que menciona, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 30 Julho 2026
Projeto de Lei nº 015/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 30 Julho 2026
Projeto de Lei nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 30 Julho 2026
Projeto de Lei nº 013/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Baixar anexos: