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Atividade Legislativa (2498)
Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento de Pesar nº 014/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Quarta, 10 Setembro 2025
Projeto de Lei nº 039/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre Desafetação de área pública adquirida pelo Município, autoriza realização de adequações necessárias e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Complementar Nº 69/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.988/2025
"Institui no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, o Programa "CÂMARA VAI À ESCOLA", e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.987/2025
"Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do CIMI (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES) e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.986/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMUNIDADE TERAPÊUTICA BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PIROVIDÊNCIAS."
Baixar anexos:
Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.985/2025
"Dispõe sobre a participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), reforma e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Passa Tempo e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.984/2025
"Regulariza Empreendimento, aprovando 'Loteamento Urbano denominado Jardim Vitória. e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 08 Setembro 2025
Ata da 04ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 4ª (Quarta) Reunião Extraordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Setembro 2025
Projeto de Lei nº 038/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Regulariza Empreendimento, aprovando Loteamento Urbano denominado Jardim Vitória e dá outras providências”.
Baixar anexos: