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Atividade Legislativa (2947)
Segunda, 17 Agosto 2026
Projeto de Lei nº 017/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Agosto 2026
Projeto de Lei nº 016/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Realiiza adesão ao Contrato de Consórcio Públiico, aprova o Estatuto Social do Consórcio lnterfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados IMiinas Gerais - AIMIMG, autoriza o ingresso do Município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 12 Agosto 2026
LEI N° 2035/2026
Cria o Programa Municipal de Combate à Leishmaniose no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Publicado em
2026
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Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento de Pesar nº 010/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Ata da 11ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 11ª (Décima Primeira) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 096/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que tome providências necessárias para abrir uma conta bancária exclusiva para os valores das emendas impositivas.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 095/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenárto a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que tome providências necessárias e urgêntes, para enfrentar a atual crise financeira de Passa Tempo, tais como Corte de Pessoal, Suspensão de Contratos de Serviços não essenciais, outras medidas efetivas.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 094/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Sargento de Polícia Militar, do Município de Passa Tempo, para que redobre atenção e realize diligências efetivas, para evitar veículos transitando na contramão, principalmente na Rua José Luís Gomes e na Avenida Donato Andrade, em dias de eventos.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 093/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando do Chefe do Poder Executivo, que disponibilize banheiros químicos. masculino e feminino, em todos os eventos realizados em praça pública, como no encontro de bandas.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 092/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando do Chefe do Poder Executivo, que independente da solução que for tomada pelo município com relação à água, seja renovação de contrato com a Copasa ou seja criação de uma Autarquia, que insira dentre as obrigações futuras da COSASA ou da AUTARARQUIA, a obrigação de instalação de um reservatório de água para abastecimento do Bairro Calafate.
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