Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2498)
Quarta, 29 Outubro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 026/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas de LED no município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Outubro 2025
PORTARIA nº 031/2025, de 28 de outubro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para participação popular nos processos de elaboração e discussão do plano plurianual para o quadriênio 2026/2029, alteração na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2026 e orçamento municipal para o ano de 2026, do município de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 24 Outubro 2025
Lei Nº 2.002/2025
"Dispõe sobre a denominação de próprios do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Baixar anexos:
Sexta, 24 Outubro 2025
Lei Nº 2.001/2025
"Torna obrigatória a execução do Hino Oficial do Município de Passa Tempo, em eventos públicos e nas escolas públ1icas no município de Passa Tempo e dá outras providências."
Baixar anexos:
Sexta, 24 Outubro 2025
Lei Nº 2.000/2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências."
Baixar anexos:
Sexta, 24 Outubro 2025
Lei Nº 1.999/2025
"A1ltera o artigo 7º, da Lei Municipal nº 1.944/20.24, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Sexta, 24 Outubro 2025
Lei Nº 1.998/2025
"Altera o artigo 34, da Lei Municipal nº 1.932/2024, de 20 de junho de 2024 e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quinta, 23 Outubro 2025
Lei Nº 1.997/2025
"Proíbe, o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Passa Tempo e da outras providencias."
Baixar anexos:
Quinta, 23 Outubro 2025
Lei Nº 1.996/2025
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 20 Outubro 2025
Indicação nº 060/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize os procedimentos para instalação astes ("braços") nos portes a ligação e de iluminação pública, nos locais indicados
Baixar anexos: