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Atividade Legislativa (2361)
Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 080/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Conceder ao cidadão Elvis Alencar de Andrade votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 079/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Conceder à Associacão Cultural Face de Deus, votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento de Pesar nº 014/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quarta, 10 Setembro 2025
Projeto de Lei nº 039/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre Desafetação de área pública adquirida pelo Município, autoriza realização de adequações necessárias e dá outras providências.
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Segunda, 08 Setembro 2025
Ata da 04ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 4ª (Quarta) Reunião Extraordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Ata da 13ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 13ª (Décima Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento nº 078/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o chefe do Poder Executivo Local, solicitando do mesmo, que encaminhe para esta Câmara Municipal, um projeto de lei realizando a doação do imóvel onde se encontra o antigo prédio da rádio atualmente o Conselho Tutelar (Tua Bueno Brandão, entre os números 254 e 228), para a Casa de Cultura de Passa Tempo.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento nº 077/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando informações, relacionadas a arrecadação e utilização da Taxa de Iluminação Pública de Passa Tempo
Baixar anexos:
Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento de Pesar nº 013/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 051/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a manutenção, com limpeza do mato e retirada de entulhos jogados na beirada da via (rente aos muros), na Rua Sete (Rua da Delina do Bida), no Bairro Calafate.
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