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Atividade Legislativa (2498)
Segunda, 01 Dezembro 2025
Projeto de Lei nº 049/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre os feriados municipais, datas comemorativas de cunho religioso e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Dezembro 2025
Requerimento nº 097/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado para todos os Servidores e Funcionários Públicos do Poder Executivo Municipal PLANO DE SAÚDE.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Dezembro 2025
Requerimento nº 096/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando cópias de documentos tendo em vista o desabamento de parte de um muro de arrimo na obra do novo ESF do município (Antigo PSF Dr. Márcio Andrade)
Baixar anexos:
Segunda, 01 Dezembro 2025
Requerimento nº 095/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal, COM URGÊNCIA, um Projeto de Lei atualizando a Diária dos Motoristas da Prefeitura.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Dezembro 2025
Requerimento nº 094/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o desabamento de parte de um muro de arrimo na obra do novo ESF do município (Antigo PSF Dr. Márcio Andrade).
Baixar anexos:
Segunda, 01 Dezembro 2025
Requerimento de Pesar nº 019/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Sexta, 28 Novembro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 027/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Revoga Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 19 Novembro 2025
Lei Nº 2.011/2025
"Dá nova redação ao§ 3°, do artigo 33, da Lei Municipal nº 1.932/24, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quarta, 19 Novembro 2025
Lei Nº 2.010/2025
"Dá nova redação ao caput do artigo 6", da Lei Municipal nº 1.944/24, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quarta, 19 Novembro 2025
Lei Nº 2.009/2025
"Dispõe sobre a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas de LED no município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências."
Baixar anexos: