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Atividade Legislativa (2947)
Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento nº 117/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Poder Executivo, elabore e execute, um projeto de revitalização de todas as praças públicas de Passa Tempo.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento nº 116/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que tome as providências necessárias, para determinar o corte/retirada das Palmeiras localizadas no jardim em frente à Casa Lotérica e o posterior plantio de árvores de pequeno porte no local, em substituição.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento de Pesar nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Sexta, 02 Outubro 2026
Portaria nº 031/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Impedimento de solicitação de inscrição para uso da Tribuna Livre desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Segunda, 28 Setembro 2026
LEI COMPLEMENTAR N° 075/2026
Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 020/2011, de 09 de junho de 2011 e dá outras providências.
Publicado em
2026
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 115/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa solicitar do Poder Executivo, que tome as providências necessárias, para alteração na legislação municipal, em todas as leis que possuem a previsão da participação de Membros do Poder Legislativo, em Conselhos municipais, visando que membros do Poder Legislativo não mais façam parte de Conselhos Municipais.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Ata da 13ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 13ª (Décima Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Indicação nº 066/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize procedimentos necessários para realização de obras de pavimentação asfáltica ou de manutenção, nas ruas do Bairro Boa Vista, nos locais ainda sem pavimentação.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Indicação nº 065/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para instalação de um refletor ou de um poste com iluminação pública, na Gruta Santa Rita de Cássia, localizada na Rodovia MG-270.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Setembro 2026
Indicação nº 064/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção das estradas vicinais próximo à Granja do Didi, na comunidade rural de Fátima, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, dentro do limite de competência do Poder Público.
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