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Atividade Legislativa (2498)
Quinta, 26 Fevereiro 2026
Projeto de Lei CMPT nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o Hino Oficial da Escola Municipal Gabriel Andrade, no município de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Fevereiro 2026
Projeto de Lei CMPT nº 004/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, a conceder gratuitamente aos portadores de Diabetes, Fitas de Glicemia, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Fevereiro 2026
Projeto de Lei CMPT nº 003/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, autorizando a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, o patrimônio público e a ordem pública, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo Prefeito Municipal solicitando COM URGÊNCIA, seja determinada proibição de estacionamento em um dos lados da Praça Aureliano Chaves, via ao lado do muro do cemitério municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Preieito Municiipal solicitando COM URGÊNCIA, seja iniciado Programa de Limpeza de Vegetação (mato) e lixo, em todos imóveis pertencentes ao Poder Executivo de nosso município (lotes,praças, etc)
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 004/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando do Chefe do Poder Executivo, que sempre que realizar obras nas estradas rurais, realize também a sinalização da existência de tais obras e sinalização de novos quebra-molas instalados nas estradas rurais de nosso município
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 003/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo Prefeito Municipal soliclitando do Chefie do Poder Executivo, a elaboração e pubticidade de um Plano de manutenção das estradas rurais e um projeto de terceirização para manutenção das estradas rurais do município de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 002/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que tome as devidas providências para realizar uma obra de manutenção e revitalização no escadão localizado no Bairro Hidelmano Amorim.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja apresentado na câmara municipal, documento com relação de todos os imóveis atualmente alugados, pelo município de passa tempo, informando os endereços, tempo de locação e valores dos aluguéis, no prazo, legal de 15 (quinze) dias.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Indicação nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize COM URGÊNCIA, a limpeza da vegetação (mato), existente nas margens da rua/via principal do Bairro Boa Vista (Bairro Pereiras).
Baixar anexos: