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Atividade Legislativa (2947)
Segunda, 26 Outubro 2026
Ordem do Dia: 26/10/2026 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para discussão sobre o Projeto de Lei nº 020/2026, de 28/09/2026, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.”
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Indicação nº 081/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para a realização da demarcação dos redutores de velocidade (passagens elevadas – Quebra-Molas), localizados nos locais de Passa Tempo ora especificados
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Indicação nº 080/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências com urgência, para o desentupimento da rede de esgoto que está voltando próximo ao lote na Rua Maria Luiza Teixeira, Sentido ao Pesque Pague do Grilo (fotos em anexo), bem como, que realize obras de manutenção, para eliminar este problema.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Indicação nº 079/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências com urgência, para construção de um bueiro na Rua Dois, próximo ao nº 445, Bairro Calafate, próximo da esquina da casa do Juca do Nico Fonseca, dentro do limite de competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Indicação nº 078/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências com urgência, para revitalização da QUADRA “campinho” DE AREIA localizada no Bairro Calafate e revitalização do Piso da Quadra, do Poliesportivo localizado na Praça de Esportes Áurea Andrade.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Indicação nº 077/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção das Estradas Rurais do nosso município de Passa Tempo, em especial, que realize com urgência os serviços ora especificados
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Portaria nº 035/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Instaura, perante à Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Nomeia Membros para sua composição, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 122/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal, qual a previsão de início das obras de revitalização do escadão do Bairro Hidelmano Amorim.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 121/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal, qual a atual situação da licitação referente a contratação de nova empresa para construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) e qual a previsão de retomada das obras da UBS. Obra que se encontra parada desde o ano de 2025.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 120/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal, quais providências foram tomadas com relação ao pedido de proibição do transporte de servidores públicos em carrocerias de caminhões e caminhonetes ou em qualquer outro compartimento de carga.
Baixar anexos: