Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 004/2026, de 10 de março de 2026, que “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e seu pedido de urgência.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 005/2026, de 11 de março de 2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, DESTINAR RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDA NA LEI 13.019/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e seu pedido de urgência.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 006/2026, de 10 de março de 2026, de Autoria do Vereador Humberto Eustáquio Sales de Faria, que “ALTERA ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO (LEI MUNICIPAL Nº 869, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de 10 de março de 2026, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/08, DE 03/04/2008 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e seu pedido de urgência.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 001/2026, de 10 de março de 2026, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e seu pedido de urgência.

Apreciação, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2025, de 10 de dezembro de 2025, que “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 1.188.843.”

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.