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Requerimentos (612)
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 122/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal, qual a previsão de início das obras de revitalização do escadão do Bairro Hidelmano Amorim.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 121/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal, qual a atual situação da licitação referente a contratação de nova empresa para construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) e qual a previsão de retomada das obras da UBS. Obra que se encontra parada desde o ano de 2025.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 120/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal, quais providências foram tomadas com relação ao pedido de proibição do transporte de servidores públicos em carrocerias de caminhões e caminhonetes ou em qualquer outro compartimento de carga.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 119/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que a Prefeitura notifique os responsáveis pelo Loteamento Vista La Vita, para que cumpram a legislação federal, estadual e municipal, quanto à largura da estrada principal, que passa no local.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 118/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que apresente à Câmara Municipal, os seguintes documentos e informações:– Registro de Ponto da Farmacêutica responsável pela Farmácia Popular (Servidora Maria Eduarda Amaral Pinto), dos anos de 2025 e 2026; – Cópia de todos os atestados médicos apresentados pela Farmacêutica responsável pela Farmácia Popular (Servidora Maria Eduarda Amaral Pinto), à Prefeitura de Passa Tempo, dos anos de 2025 e 2026
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento de Pesar nº 015/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento nº 117/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Poder Executivo, elabore e execute, um projeto de revitalização de todas as praças públicas de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento nº 116/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que tome as providências necessárias, para determinar o corte/retirada das Palmeiras localizadas no jardim em frente à Casa Lotérica e o posterior plantio de árvores de pequeno porte no local, em substituição.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento de Pesar nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 115/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa solicitar do Poder Executivo, que tome as providências necessárias, para alteração na legislação municipal, em todas as leis que possuem a previsão da participação de Membros do Poder Legislativo, em Conselhos municipais, visando que membros do Poder Legislativo não mais façam parte de Conselhos Municipais.
Baixar anexos: