Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Ordens do Dia (113)
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Segunda, 20 Novembro 2023
Ordem do Dia: 20/11/2023 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n 009/2023, de 20 de novembro de 2023, que "INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICOS.” Leitura…
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2023
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Segunda, 13 Novembro 2023
Ordem do Dia: 13/11/2023 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2023, que "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6°, DA LEI 1.880/22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DE SEU PEDIDO DE URGÊNCIA.
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2023
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Segunda, 06 Novembro 2023
Ordem do Dia: 06/11/2023 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 022/2023, de 18 de outubro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL…
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2023
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Segunda, 16 Outubro 2023
Ordem do Dia: 16/10/2023 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 018/2023, de 13 de setembro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apreciação,…
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2023
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Segunda, 02 Outubro 2023
Ordem do Dia: 02/10/2023 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 021/2023, de 27 de setembro de 2023, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO…
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2023
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Segunda, 18 Setembro 2023
Ordem do Dia: 18/09/2023 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 018/2023, de 13 de setembro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e…
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2023
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Segunda, 04 Setembro 2023
Ordem do Dia: 04/09/2023 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 014/2023, de 13 de junho de 2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS DE ÁREA URBANA REMANESCENTE DE DESMEMBRAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE…
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2023
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Segunda, 21 Agosto 2023
Ordem do Dia: 21/08/2023 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Resolução nº 006/2023, de 18 de agosto de 2023, que “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS…
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2023
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Segunda, 07 Agosto 2023
Ordem do Dia: 07/08/2023 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 016/2023, de 02 de agosto de 2023, que “RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSANE E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e…
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2023
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Segunda, 19 Junho 2023
Ordem do Dia: 19/06/2023 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 014/2023, de 13 de junho de 2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS DE ÁREA URBANA REMANESCENTE DE DESMEMBRAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação e leitura do Projeto de Lei n°…
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2023
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Segunda, 05 Junho 2023
Ordem do Dia: 05/06/2023 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 004/2023, de 29 de maio de 2023, que "CORRIGE ERRO MATERIAL EM ARTIGOS DA LEI Nº 855/90, DE 25/09/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura do Projeto de Resolução nº 003/2023, de 29 de maio de 2023, que "REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021…
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2023
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Terça, 30 Mai 2023
Ordem do Dia: 30/05/2023 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS - RDQA) DA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022. Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, atendendo solicitação do Chefe do Departamento de Saúde do…
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2024
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Segunda, 15 Mai 2023
Ordem do Dia: 15/05/2023 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e deliberação do projeto de Lei nº 013/2023, de 09 de maio de 2023, que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CADASTRO PARA CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e seu pedido de urgência. Apreciação, discussão e deliberação…
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2023
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Terça, 02 Mai 2023
Ordem do Dia: 02/05/2023 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2023, de 13 de abril de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura do Projeto de Lei n° 011/2023, de 13 de abril de 2023, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE…
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2023
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Quinta, 20 Abril 2023
Ordem do Dia: 20/04/2023 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 008/2023, de 30/03/2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 009/2023, de…
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2023
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