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Atividade Legislativa (2878)
Segunda, 24 Abril 2023
Lei Nº 1890/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira - MG e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Segunda, 24 Abril 2023
Lei Nº 1891/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Quinta, 20 Abril 2023
Ordem do Dia: 20/04/2023 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 008/2023, de 30/03/2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 009/2023, de…
Publicado em
2023
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Segunda, 17 Abril 2023
Ordem do Dia: 17/04/2023 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 008/2023, de 30/03/2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e de seu pedido de Urgência. Leitura, apreciação, discussão e…
Publicado em
2023
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Segunda, 17 Abril 2023
Ata da 06° Reunião Ordinária
Ata da 6ª (Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 008/2023…
Publicado em
2023
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Terça, 11 Abril 2023
Ordem do Dia: 11/04/2023 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de assunto de relevante interesse social, sobre SEGURANÇA NAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATENDAM ADOLESCENTES E PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG. Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, atendendo…
Publicado em
2024
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Terça, 11 Abril 2023
Portaria 012, de 11 de abril de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Comunica a Realização de Audiência Pública para tratar de assunto de Relevante Interesse Público, e dá outras providências.
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Segunda, 10 Abril 2023
Portaria 011, de 10 de abril de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Fixa Calendário de Reuniões Ordinárias, da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, para o ano de 2023, e dá outras providências.
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Segunda, 03 Abril 2023
Ordem do Dia: 03/04/2023 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura do Projeto de Substitutivo n° 001/2023, de 03 de abril de 2023, ao Projeto nº 003/2023, de 09 de fevereiro de 2023, que "SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU §1°, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação,…
Publicado em
2023
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Segunda, 03 Abril 2023
Ata da 05° Reunião Ordinária
- Ata da Reunião Ordinária ocorrida na data de 03.04.2023
Ata da 5ª (Quinta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Substitutivo nº 001/2023, ao Projeto de Lei…
Publicado em
2023
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