Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2779)
Segunda, 15 Abril 2019
Ata da 06ª Reunião Ordinária
Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 005/2019; Apreciação, discussão e deliberação acerca do pedido de urgência…
Publicado em
2019
Segunda, 15 Abril 2019
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro DD. Presidente da Câmara Municipal Passa Tempo/MG Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa…
Publicado em
2019
Segunda, 15 Abril 2019
Indicação nº125/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de cascalhar e patrolar a estrada que dá acesso ao Sítio Colorado (Sítio da Lúcia) Sala de Sessões…
Publicado em
2019
Segunda, 15 Abril 2019
Indicação nº124/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de arrumar e fazer uma limpeza na estrada que dá acesso ao monumento do Cristo Redentor, no bairro…
Publicado em
2019
Segunda, 15 Abril 2019
Indicação nº123/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de patrolar, cascalhar e retirar enxurros de 10 em 10 metros nas estradas e morros, nos Povoados dos…
Publicado em
2019
Segunda, 15 Abril 2019
Indicação nº122/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer a coleta seletiva nos comércios da cidade no mínimo 03 vezes na semana. Sugestão: que sejam…
Publicado em
2019
Segunda, 15 Abril 2019
Indicação nº121/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de arrumar com extrema urgência as estradas nos Povoados do Váu e Tombadouro, bem como as estradas das…
Publicado em
2019
Segunda, 15 Abril 2019
Indicação nº120/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade reformar o piso do pátio da Escola Municipal Gabriel Andrade, colocando um piso antiderrapante. Sala de Sessões da…
Publicado em
2019
Segunda, 15 Abril 2019
Indicação nº119/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, conforme indicação 116/2017 ,datada de 19.06.2017, indicação 94/2018, datada de 17.09.2018, a possibilidade de abrir, patrolar, retirar enxurros das estradas…
Publicado em
2019
Quinta, 04 Abril 2019
Lei Nº 1803/2019
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Município de Passa Tempo, instituindo um programa de castração gratuita através de unidades móveis de esterilização e dá outras providências.
Publicado em
2019
