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Atividade Legislativa (2878)
Segunda, 16 Setembro 2024
Requerimento de Pesar nº 014/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quinta, 12 Setembro 2024
Ordem do Dia: 12/09/2024 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Julgamento da Comissão Processante nº 002/2024, a ser responsável pelo processamento da Denúncia nº 001/2023, que "Denuncia o Prefeito Municipal, Edilson Rodrigues, pelo crime previsto no Artigo 90, da Lei Federal nº 8.666/93 e pelas infrações político administrativas do Art. 71, VIII, Xe XI da Lei Orgânica Municipal e Art.…
Publicado em
2024
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Quinta, 12 Setembro 2024
Ata da 06° Reunião Extraordinária
Ata da 6ª (Sexta) Reunião Extraordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais.
Publicado em
2024
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Sexta, 06 Setembro 2024
Lei Nº 1.934/2024
"Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno (Promoção 30), no Município de Passa Tempo, e dá outras providências."
Publicado em
2024
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Segunda, 02 Setembro 2024
Ata da 13° Reunião Ordinária
Ata da 13ª (Décima Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Publicado em
2024
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Segunda, 02 Setembro 2024
Indicação nº 027/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, que realize a devida Manutenção, na Estrada Rural no Povoado Ponte Funda, local conhecido como "Morro do Guido", encascalhando e molhando o local.
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Segunda, 02 Setembro 2024
Indicação nº 026/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo. COM URGÊNCIA. a instalação de um quebra molas. na Avenida Francisco Gabriel, em frente ao número 230. no Centro de Passa Tempo e ainda. que toma as medidas necessárias, para tornar a Avenida Francisco
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Segunda, 02 Setembro 2024
Indicação nº 025/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo. COM URGÊNCIA, a instalação de um quebra molas, na Rua Francisco Chagas, em frente ao número 23, no Centro de Passa Tempo.
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Segunda, 02 Setembro 2024
Ordem do Dia: 02/09/2024 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Parecer da Comissão Especial nº 02/2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo, relacionado à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS…
Publicado em
2024
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Segunda, 02 Setembro 2024
Requerimento nº 047/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que inicie desde já, medidas visando prevenção contra eventual surto de dengue, em nosso município.
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