Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2025, de 06/03/2025, que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2025, de 07/03/2025, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” e Apreciação, Discussão e Votação e de seu Pedido de Urgência, presente no ofício nº 134/2025, da Prefeitura Municipal de Passa Tempo;

Apresentação do Projeto de Lei nº 009/2025, de 13/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CEMIG, TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação do Projeto de Lei nº 010/2025, de 13/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL – CONAFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 006/2025, de 26/02/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT nº 002/2025, de 17/02/2025, de Autoria do Vereador Humberto Eustáquio Sales de Faria, que “DESAFETA IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”