Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 014/2025, de 09/04/2025, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação e leitura do Projeto de Lei CMPT n° 006/2025, de 22/04/2025, de Autoria do Vereador Bernardo Artur Coelho Costa, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 Apresentação e leitura do Projeto de Lei CMPT n° 007/2025, de 24/04/2025, de Autoria do Vereador Bernardo Artur Coelho Costa, que "AUTORIZA E TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONSTANDO A NOMENCLATURA DE RUAS, AVENIDAS, BAIRROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PONTOS TURÍSTICOS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto do Lei n° 009/2025, de 13/03/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CEMIG TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto do Lei n° 011/2025, de 03/04/2025, que “AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE APAE DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG, CNPJ: 01.572.051/0001-50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto de Lei n° 012/2025, de 03/04/2025, que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATENDIMENTO A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.