Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2772)
Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Informar sobre os Gastos realizados até o momento na reforma do PSF02, mão de obra e material utilizado, bem como a previsão ou data concreta para a mudança do mesmo.
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Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Informações sobre todos os contracheques de todos os funcionários que estão recebendo horas extras nos últimos 12(doze) meses, sendo descriminados todos os vencimentos recebidos e descontados.
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Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Esclarecimentos do porque o transporte dos alunos da Escola Estadual Coronel Américo Augusto de Oliveira, mais precisamente alunos do Ensino Médio que tem 6° horário de segunda-feira a sexta-feira, não estã sendo realizado, visto que o Governo Estadual envia verbas anuais/mensais para tal fim.
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Quinta, 02 Março 2023
Portaria 009, de 02 de março de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Quinta, 23 Fevereiro 2023
Ordem do Dia: 23/02/2023 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023, de 08/02/2023, que "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG, ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE ACORDO COM O ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE…
Publicado em
2023
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Quinta, 23 Fevereiro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quinta, 23 Fevereiro 2023
Ata da 02° Reunião Ordinária
- Ata da Reunião Ordinária ocorrida na data de 23.02.2023
Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023; Leitura do Projeto de Lei nº 003/2023; Leitura do…
Publicado em
2023
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Quarta, 15 Fevereiro 2023
Lei Nº 1883/2023
Aprova o Chacreamento de Lazer em Zona de Urbanização Específica denominado "Chacreamento Casa Branca", nos termos da Lei Complementar Municipal nº 042/2017 e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Segunda, 06 Fevereiro 2023
Ordem do Dia: 06/02/2023 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura da Resolução n° 001/2023, que "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1104021." Leitura do Projeto de Lei…
Publicado em
2023
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Segunda, 06 Fevereiro 2023
RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2020, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1104021.
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