Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2772)
Segunda, 04 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 04/12/2023 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Emenda nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, que "MODIFICA O VALOR DESTINADO E AUTORIZADO PARA TRANSFERÊNCIA À ERUB - ESCOLA RECREATIVA UNIDOS DA BAIXADA, REFERENTE À RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 02.04.04.13.392.1303.2042.335043, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 27 Novembro 2023
Ordem do Dia: 27/11/2023 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de assunto de relevante interesse social, sobre Discussão acerca do Projeto de Lei nº 020/2023 (Lei Orçamentária Anual) "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Quarta, 22 Novembro 2023
Portaria n° 22/2023, de 22 de novembro de 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Novembro 2023
RESOLUÇÃO Nº 006/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2021, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1.120.736.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Novembro 2023
Ata da 18° Reunião Ordinária
Ata da 18ª (Décima Oitava) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei CMPT n 009/2023, de 20…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 20 Novembro 2023
Indicação nº 030/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a realização da manutenção e melhoria aos arredores da Creche Municipal e também a colocação de iluminação na devida área, que se encontra em estado precário.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Novembro 2023
Indicação nº 029/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para que realize Obras de Manutenção, visando melhorar o escoamento de água, na Rua Geraldo de Castro Barcelos, no Bairro Calafate (Rua que dá acesso ao Campo do Calafate), principalmente, em frente ao endereço de nº 04.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Novembro 2023
Indicação nº 028/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Òrgãos Responsáveis a possibilidade de trocar uma manilha quebrada pr causa das chuvas na Rua do Contorno, Bairro São Sebastião III
Baixar anexos:
Segunda, 20 Novembro 2023
Indicação nº 027/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de fazer uma saída ao lado do PSF I, Bairro Calafate para o excesso de água de chuva, que está descendo e entrando nas casas e pontos comerciais na MG 270 causando pânico e medo aos moradores do local.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Enviar a casa legislativa, um Projeto de Lei, que visa considerar, para fins de contagem de tempo e aquisição do adicional por tempo de serviço e da licença prêmio por assiduidade, o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Baixar anexos:
