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Atividade Legislativa (2278)
Quarta, 16 Dezembro 2020
Lei Nº 1830/2020
Dá nova redação aos incisos I e III do artigo 6º da Lei 1817, de 27/12/2019.
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Terça, 03 Novembro 2020
Indicação nº 056/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de asfaltar o restante da rua que se localiza acima da Vaidosa até a esquina com a…
Terça, 03 Novembro 2020
Indicação nº 055/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de roçar o matagal aos arredores do Cristo Redentor, no Bairro Solar…
Terça, 03 Novembro 2020
Indicação nº 054/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada da Estiva, próximo ao mata-burro dos…
Terça, 03 Novembro 2020
Indicação nº 053/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer os reparos necessários na escadaria do Bairro Hidelmano Amorim, tendo…
Terça, 03 Novembro 2020
Indicação nº 052/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de colocar dormentes no mata-burro próximo a entrada da fazenda do “Sonson…
Terça, 20 Outubro 2020
Lei Nº 1829/2020
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Passa Tempo - MG a vigorar na Legislatura 2021-2024.
Baixar anexos:
Terça, 20 Outubro 2020
Lei Nº 1828/2020
Dispõe sobre denominação de próprios do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 20 Outubro 2020
Lei Nº 1827/2020
Dispõe sobre denominação de próprios do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2020
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa., que se aprovada…