Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 020/2025, de 10/06/2025, que "INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 021/2025, de 10/06/2025, que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS - AMMECO, ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO CENTRO OESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2025" e deliberação acerca do seu pedido de urgência.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 022/2025, de 10/06/2025, que "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL FACE DE DEUS, CNPJ: 06.973.735/0001-88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei CMPT nº 013/2025, de 16/06/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EFETIVAS, CONTRATADAS, DETENTORAS DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação e leitura do Projeto de Emenda nº 002, ao Projeto de Lei nº 014/2025, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação e leitura do Projeto de Emenda nº 003, ao Projeto de Lei n° 014/2025, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 019/2025, de 28/05/2025, que "ESTABELECE NOVAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, DETERMINA ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL (FUMPAC), REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.313, DE 03/04/2001 E Nº 1.593 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência.

Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto do Lei CMPT nº 006/2025, de 22/04/2025, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação do pedido de arquivamento, do Projeto do Lei CMPT n° 008/2025, de 28/04/2025, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.