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Quarta, 14 Outubro 2026

Projeto de Lei nº 022/2026

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis urbanos, sendo um de propriedade do Município de Passa Tempo/MG e outra de propriedade particular, para fins de alargamento de via pública, construção de passarela para pedestres e implantação de rede de iluminação pública entre o Bairro São Judas e o Bairro Bella Vista, nesta cidade de Passa Tempo - MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis urbanos, sendo um de propriedade do Município de Passa Tempo/MG e outra de propriedade particular, para fins de alargamento de via pública, construção de passarela para pedestres e implantação de rede de iluminação pública entre o Bairro São Judas e o Bairro Bella Vista, nesta cidade de Passa Tempo - MG e dá outras providências.

 

Juscelino Rocha

Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Passa Tempo

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