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Atividade Legislativa

Atividade Legislativa (2278)

Segunda, 15 Abril 2019

R E Q U E R I M E N T O

Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro DD. Presidente da Câmara Municipal Passa Tempo/MG Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa…
Segunda, 15 Abril 2019

Indicação nº125/2019

Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de cascalhar e patrolar a estrada que dá acesso ao Sítio Colorado (Sítio da Lúcia) Sala de Sessões…
Segunda, 15 Abril 2019

Indicação nº124/2019

Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de arrumar e fazer uma limpeza na estrada que dá acesso ao monumento do Cristo Redentor, no bairro…
Segunda, 15 Abril 2019

Indicação nº123/2019

Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de patrolar, cascalhar e retirar enxurros de 10 em 10 metros nas estradas e morros, nos Povoados dos…
Segunda, 15 Abril 2019

Indicação nº122/2019

Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer a coleta seletiva nos comércios da cidade no mínimo 03 vezes na semana. Sugestão: que sejam…
Segunda, 15 Abril 2019

Indicação nº121/2019

Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de arrumar com extrema urgência as estradas nos Povoados do Váu e Tombadouro, bem como as estradas das…
Segunda, 15 Abril 2019

Indicação nº120/2019

Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade reformar o piso do pátio da Escola Municipal Gabriel Andrade, colocando um piso antiderrapante. Sala de Sessões da…
Segunda, 15 Abril 2019

Indicação nº119/2019

Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, conforme indicação 116/2017 ,datada de 19.06.2017, indicação 94/2018, datada de 17.09.2018, a possibilidade de abrir, patrolar, retirar enxurros das estradas…
Quinta, 04 Abril 2019

Lei Nº 1803/2019

Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Município de Passa Tempo, instituindo um programa de castração gratuita através de unidades móveis de esterilização e dá outras providências.
Quinta, 04 Abril 2019

Lei Nº 1803/2019

Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Município de Passa Tempo, instituindo um programa de castração gratuita através de unidades móveis de esterilização e dá outras providências.
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