Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2857)
Quinta, 20 Agosto 2026
Ordem do Dia: 17/08/2026 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 016/2026, de 13/08/2026, que “REALIZA ADESÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS MINAS GERAIS – AMIMG, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG E DÁ…
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Quinta, 20 Agosto 2026
Ordem do Dia: 03/08/2026 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 013/2026, de 30/07/2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 014/2026, de 30/07/2026, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,…
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Segunda, 17 Agosto 2026
Requerimento nº 099/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, que possa ser concedido à cidadã Maria das Dores Moreira e Morais, VOTOS DE APLAUSOS desta Câmara Municipal, diante dos relevantes serviços prestados ao município de Passa Tempo, como Diretora da APAE do Município.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Agosto 2026
Requerimento nº 098/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, que possa ser concedido à APAE - Associacão de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passa Tempo MG, VOTOS DE APLAUSOS desta Câmara Municipal, em comemoração aos seus 30 (trinta) anos de fundação e diante de relevantes serviços prestados à Comunidade de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Agosto 2026
Requerimento nº 097/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito MunicipaI solicitando que realize cronograma para instalação de pelo menos 01 (um) poste·para iluminação pública, por mês, em locais de necessidade do município.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Agosto 2026
Requerimento de Pesar nº 011/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 17 Agosto 2026
Indicação nº 049/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para asfaltamento do Final da Rua São José (Saída para Jacarandira), da casa de nº 555 para frente.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Agosto 2026
Indicação nº 048/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine a instalação de Postes de Iluminação Pública, nos locais especificados
Baixar anexos:
Segunda, 17 Agosto 2026
Indicação nº 047/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção da estrada rural sentido Morro do Ferro, com o PATROLAMENTO até próximo à Fazenda do Antônio Silveira, na divisa do município.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Agosto 2026
Indicação nº 046/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para asfaltamento da Rua Francisco Resende, no Bairro Vista Alegre.
Baixar anexos:
