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Atividade Legislativa (2793)
Quinta, 25 Junho 2026
Portaria nº 028/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Anula Ato Administrativo Realizado pela Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, e dá outras providências
Baixar anexos:
Quinta, 25 Junho 2026
Portaria nº 027/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público nas dependências da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG em dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências
Baixar anexos:
Terça, 16 Junho 2026
Portaria nº 026/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera data e horário de Audiência Pública, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 15 Junho 2026
Indicação nº 036/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine as diligências necessárias, para realizar a substituição de uma manilha existente, próximo a Congregação, na Comunidade Rural da Cachoeira dos Forros.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Junho 2026
Indicação nº 035/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize obras de instalação de uma academia ao ar livre, próximo à antiga Fábrica de Palitos, no Bairro Calafate.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 084/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Poder Executivo, assuma a responsabilidade quanto ao pagamento de Medicamentos realizado pela ONG Salve Patas, entre os meses de Janeiro à Dezembro do ano de 2025, no valor total de R$ 26.123,40 (vinte e seis mil, cento e vinte e três reais e quare·nta centavos) (Nota Fiscal Em Anexo).
Baixar anexos:
Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 083/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando COM URGÊNCIA, que sejam realizados os pagamentos das Emendas lmpositivas aprovadas pelo Poder Legislativo, para o orçamento vigente, de forma a realizar o mais rápido possível, os repasses financeiros às entidades do terceiro setor de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 082/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando p!rovidências para realizar obras de calçamento/pavimentação na rua que desce ao lado do Sr. Figo no Bairro Geraldo Lara sentido a estrada da Tabatinga no Bairro Calafate, bem como, realizar uma obra de construção de uma ponte no córrego da Tabatinga para dar acesso ao outro lado (Travessa da rua Laranjeira e ligando a rua Dois no Bairro Calafate).
Baixar anexos:
Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 081/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a compra de um caminhão, que seria adquirido com os valores obtidos por um leiíão realizado pelo Poder Executivo, informando se já foi adquirido e se será adquirido, bem como, que preste informações sobre a situação do procedimento de Leilão, dos imóveis pertencentes ao Município, localizados na Zona Rural (antigas escolas rurais).
Baixar anexos:
Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 080/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando providências para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA no canteiro central localizado entre as Avenidas Francisco Costa Paz e Donato Andrade, na entrada do Bairro São Sebastião.
Baixar anexos:
