Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2732)
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 067/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 066/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que, o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para realizar obras de pavimentação, em frente a pracinha do monumento "Eu Amo Passa Tempo", na rua que vai para o Bairro Vista Alegre.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 065/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal sollicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para realizar obras especificadas.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 064/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para construção da continuidade da Passarela de Pedestres, na Rodovia MG-270, no trecho entre o número 519 (Galpão, que funciona a Gráfica Génesis) e a entrada que da acesso à Pracinha do "Eu Amo Passa Tempo".
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 063/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para instalação de Uma Passagem Elevada (Quebra Molas), na Rua Antônio Gurgel, em frente ao Salão Paroquial.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 062/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessáriias, para instalação de Passagens. Elevadas (Quebra Molas), em pontos de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 061/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Aplausos
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Ordem do Dia: 18/05/2026 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 008/2026, de 11/05/2026, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIAMENTE DE ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/ MG, DE QUAISQUER PROPOSTAS DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) OU TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCA) QUE ENVOLVAM OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER,…
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 060/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, QUE POSSA SER CONCEDIDO À VENERÁVEL IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DE PASSA TEMPO, INCLUINDO TODOS OS SEUS MEMBROS, VOTOS DE APLAUSOS DESTA CÂMARA MUNlCIPAL, diante de relevantes serviços prestados à Comunidade de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 059/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a apresentação de documentos e informações, relacionados a atual situação financeira de Passa Tempo.
Baixar anexos:
