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Atividade Legislativa (2532)
Quarta, 18 Março 2026
Portaria nº 008/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assunto referente ao aumento populacional de Cachorros de Rua, no âmbito do município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Baixar anexos:
Quinta, 12 Março 2026
Projeto de Lei CMPT nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera Artigos do Código Tributário do Município de Passa Tempo (Lei Municipal nº 869, de 28 de dezembro de 1990) e dá outras providências
Baixar anexos:
Quarta, 11 Março 2026
Projeto de Lei nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo – MG, destinar recursos á Organização da Sociedade Civil, definida na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências
Baixar anexos:
Terça, 10 Março 2026
Projeto de Lei Complementar CMPT nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, e dá outras providências
Baixar anexos:
Terça, 10 Março 2026
Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera a Lei Complementar 010/08, DE 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências
Terça, 10 Março 2026
Projeto de Lei nº 004/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Concede reajuste de vencimentos dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 024/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, com urgência, seja realizada a troca do Portão do Cemitério Municipal e que seja realizada a reforma do muro do Cemitério Municipal que caiu.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 023/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. EXA. que, se aprovada em plenário a requisição aqui consignada, possa ser concedido às mulheres que já foram detentoras de cargos eletivos (vereadoras, prefeita e vice prefeita) no Município de Passa Tempo, votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.
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Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 022/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando com urgência, que seja realizada a limpeza da vegetação nos arredores da Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro Belvedere.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 021/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando com urgência, que seja realizada a limpeza do lote da Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, localizada no Bairro Calafate, bem como, que seja construído muro nas divisas da propriedade da mencionada escola, que se encontra sem o necessário muro.
Baixar anexos: