Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2397)
Segunda, 01 Dezembro 2025
Requerimento nº 097/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado para todos os Servidores e Funcionários Públicos do Poder Executivo Municipal PLANO DE SAÚDE.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Dezembro 2025
Requerimento nº 096/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando cópias de documentos tendo em vista o desabamento de parte de um muro de arrimo na obra do novo ESF do município (Antigo PSF Dr. Márcio Andrade)
Baixar anexos:
Segunda, 01 Dezembro 2025
Requerimento nº 095/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal, COM URGÊNCIA, um Projeto de Lei atualizando a Diária dos Motoristas da Prefeitura.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Dezembro 2025
Requerimento nº 094/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o desabamento de parte de um muro de arrimo na obra do novo ESF do município (Antigo PSF Dr. Márcio Andrade).
Baixar anexos:
Segunda, 01 Dezembro 2025
Requerimento de Pesar nº 019/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Sexta, 28 Novembro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 027/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Revoga Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Requerimento nº 093/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido do término do contrato entre o município de Passa Tempo e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Requerimento nº 092/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a imediata retomada da instalação de iluminação pública, no local em frente ao endereço da rua Vicente Gomes da Silva, nº 90, Bairro Calafate.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Requerimento de Pesar nº 018/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 072/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, seja realizada uma obra de manutenção, na estrada rural perto da propriedade da Suelena (Ex Vice Prefeita), no local conhecido como Reta do Renato, com encascalhamento do local,dentro do limite de atuação do Poder Executivo.
Baixar anexos: