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Atividade Legislativa (2368)
Terça, 11 Novembro 2025
PORTARIA nº 032/2025, de 11 de novembro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para participação popular nos processos de elaboração e discussão do plano plurianual para o quadriênio 2026/2029, alteração na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2026 e orçamento municipal para o ano de 2026, do município de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
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Segunda, 03 Novembro 2025
Ata da 16ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Novembro 2025
Requerimento nº 091/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, visando a instituição do Fundo Soberano no município de Passa Tempo/MG.
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Segunda, 03 Novembro 2025
Requerimento nº 090/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando a realização de uma obra para construção de uma passarela provisória para pedestres na Ponte do Bairro Vista Alegre, bem como colocar placas de estreitamento de ponte até fazer outra ponte no local.
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Segunda, 03 Novembro 2025
Requerimento nº 089/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Cultura e Turi1smo de Passa Tempo e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, indicando para realização dos procedimentos visando a Declaração de Patrimônio Cultural do Município, da COMUNIDADE FAMÍLIA MARIANO localizada no Município de Contagem/MG e Passa Tempo/MG.
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Segunda, 03 Novembro 2025
Requerimento de Pesar nº 017/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Terça, 28 Outubro 2025
PORTARIA nº 031/2025, de 28 de outubro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para participação popular nos processos de elaboração e discussão do plano plurianual para o quadriênio 2026/2029, alteração na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2026 e orçamento municipal para o ano de 2026, do município de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
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Segunda, 20 Outubro 2025
Indicação nº 060/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize os procedimentos para instalação astes ("braços") nos portes a ligação e de iluminação pública, nos locais indicados
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Segunda, 20 Outubro 2025
Indicação nº 059/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize os procedimentos para instalação de postes, astes a ligação e de iluminação pública, Nos locais indicados
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Segunda, 20 Outubro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 025/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.994/2025, que “Obriga o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, suas Autarquias e Fundações a enviar para a Câmara Municipal de Passa Tempo, cópia integral de todas as licitações, seja de que modalidade for, bem como, suas alterações ou aditivos, inclusive dos Contratos Administrativos, com os licitantes, e dá outas providências.
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