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Atividade Legislativa (2495)
Segunda, 20 Outubro 2025
Requerimento nº 088/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de seguro dos veículos da frota
Baixar anexos:
Segunda, 20 Outubro 2025
Requerimento nº 087/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido referente mata-burros de ferro sem uso nas estradas vicinais
Baixar anexos:
Segunda, 20 Outubro 2025
Requerimento nº 086/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido da construção do novo cemitério municipal
Baixar anexos:
Segunda, 20 Outubro 2025
Requerimento de Pesar nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Sexta, 17 Outubro 2025
Lei Nº 1.995/2025
"Estabelece normas para exploração do Comércio Ambulante no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outas providências."
Baixar anexos:
Sexta, 17 Outubro 2025
Lei Nº 1.994/2025
"Obriga o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, suas Autarquias e Fundações a enviar para a Câmara Municipal de Passa Tempo, cópia integral de todas as licitações, seja de que modalidade for, bem como, suas alterações ou aditivos, inclusive dos Contratos Administrativos, com os licitantes, e dá outas providências.''
Baixar anexos:
Sexta, 17 Outubro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 024/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cria Programa de Proteção das Nascentes do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no município, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 15 Outubro 2025
Projeto de Lei nº 045/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências
Baixar anexos:
Quarta, 15 Outubro 2025
Projeto de Lei nº 044/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o artigo 7° da Lei Municipal n° 1.944/24, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 15 Outubro 2025
Projeto de Lei nº 043/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o artigo 34 da Lei n° 1.932/24, de 20 de junho de 2024 e dá outras providências.
Baixar anexos: