Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2532)
Sexta, 28 Novembro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 027/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Revoga Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 19 Novembro 2025
Lei Nº 2.011/2025
"Dá nova redação ao§ 3°, do artigo 33, da Lei Municipal nº 1.932/24, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quarta, 19 Novembro 2025
Lei Nº 2.010/2025
"Dá nova redação ao caput do artigo 6", da Lei Municipal nº 1.944/24, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quarta, 19 Novembro 2025
Lei Nº 2.009/2025
"Dispõe sobre a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas de LED no município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quarta, 19 Novembro 2025
Lei Nº 2.008/2025
"Dispõe sobre alteração da denominação de próprios do Município e da outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Requerimento nº 093/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido do término do contrato entre o município de Passa Tempo e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Requerimento nº 092/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a imediata retomada da instalação de iluminação pública, no local em frente ao endereço da rua Vicente Gomes da Silva, nº 90, Bairro Calafate.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Requerimento de Pesar nº 018/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 072/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, seja realizada uma obra de manutenção, na estrada rural perto da propriedade da Suelena (Ex Vice Prefeita), no local conhecido como Reta do Renato, com encascalhamento do local,dentro do limite de atuação do Poder Executivo.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 071/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, sja realizada uma obra de manutenção, com a limpeza, encascalhamento e passagem do rolo compactador, para que tome transitável o acostamento da Rodovia MG-270, no trecho entre o lava jato do Lezão e o Ponto de ônibus (Entrada do Bairro Calafate).
Baixar anexos: