Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2732)
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 021/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando com urgência, que seja realizada a limpeza do lote da Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, localizada no Bairro Calafate, bem como, que seja construído muro nas divisas da propriedade da mencionada escola, que se encontra sem o necessário muro.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 020/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando com urgência, que seja garantido a todos os professores, servidores técnico-administrativos e outros trabalhadores das escolas da rede pública de ensino municipal, o direito de acesso à merenda escolar, no âmbito dos programas de alimentação escolar.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 019/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando lnformações Concretas, sobre a atual situação do Projeto de Reformulação do Plano de Carreira dos Servidores da Educação, de nosso município e qual a previsão de prosseguimento, com apresentação à Câmara Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 018/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados na Rua Walter Veado, principalmente o endereço de nº 69, e em todo o Bairro Belvedere, com urgência, para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 017/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Executivo de Passa Tempo, programa de Vale Alimentação ou Cartão Alimentação, à todos os servidores.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 016/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a informação concreta, sobre previsão de data para inicio de obras e apresentação de cronograma das obras de instalação de postes e iluminação pública e construção de uma passarela de pedestres, entre os bairros São Judas Tadeu, Bela Vista e Boa Vista.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Ata da 3ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 3ª (Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 015/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as diligências necessárias, para que o Município de Passa Tempo realize um Chamamento Público para Credenciamento de caminhões, patrolas e retroescavadeiras particulares que possam auxiliar nos serviços necessários da Prefeitura, nos termos do art. 79, Lei 14.133/2021.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Ordem do Dia: 02/03/2026 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 005/2026, de 26 de fevereiro de 2026, que “INSTITUI O HINO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei CMPT nº 003/2026, de 12…
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Indicação nº 016/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize o patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, na estrada vicinal do Povoado da Aguadinha, próximo a estrada do Jairo até o Ananias, dentro da competência do Poder Público.
Baixar anexos:
