Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2814)
Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 027/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo Prefeito Municipal solicitando que seja disponibilizado um servidor ou uma equipe do Poder Executivo, para que realize a limpeza do Canil, bem como, que autorize a construção de um cômodo no canil, às expensas do município, para que as pessoas que atuam no local, tenham um espaço para alimentação, e ainda, que tome providências para recolhimento de cachorros de rua, no município de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 026/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações concretas, sobre a atual situação das obras das casas populares, com informação de data de previsão do início das obras.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 025/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 025/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para asfaltamento das ruas próximas à Pracinha do Letreiro do "EU AMO PASSA TEMPO".
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 024/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de câmeras de segurança, na quadra da Escola Gabriel Andrade.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 023/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de uma placa de identificação, com o nome da Rua Francisco José dos Santos, no Bairro Belvedere.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 022/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize com urgência, a limpeza da quadra localizada no Bairro Calafate, ao lado da Creche Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 021/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, a realização de obras para instalação de calhas, instalação de uma tela e manutenção na quadra, da Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, localizada no Bairro Calafate.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 020/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, dentro do limite de competência do Poder Público, a manutenção das Estradas Vicinais, com o necessário Patrolamento, Encascalhamento e Retirada da enchorros, em locais da Zona Rural de Passa Tempo
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 019/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize com urgência, uma obra para reconstrução do muro de arrimo que caiu, na quadra localizada no Bairro Calafate, ao lado da Creche Municipal.
Baixar anexos:
