Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2532)
Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 082/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando uma solução para os banheiros públicos existentes na Pracinha do Coreto, em frente à Igreja, realizando a reforma dos mesmos, ou os interditando de forma permanente.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 081/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Conceder à deputada estadual Lorahnna França, votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à Comunidade de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 080/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Conceder ao cidadão Elvis Alencar de Andrade votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 079/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Conceder à Associacão Cultural Face de Deus, votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento de Pesar nº 014/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quarta, 10 Setembro 2025
Projeto de Lei nº 039/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre Desafetação de área pública adquirida pelo Município, autoriza realização de adequações necessárias e dá outras providências.
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Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Complementar Nº 69/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.988/2025
"Institui no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, o Programa "CÂMARA VAI À ESCOLA", e dá outras providências."
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Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.987/2025
"Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do CIMI (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES) e dá outras providências."
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Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.986/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMUNIDADE TERAPÊUTICA BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PIROVIDÊNCIAS."
Baixar anexos: