Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2532)
Quarta, 20 Agosto 2025
Lei Nº 1.982/2025
"Altera dispositivos da Lei Municipal de Passa Tempo - MG nº 1.840/2021, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quarta, 20 Agosto 2025
Lei Nº 1.981/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR COM ENCARGOS, ÁREA PÚBLICA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COMARCA DE PASSA TEMPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixar anexos:
Quarta, 20 Agosto 2025
Lei Nº 1.980/2025
"Altera a Lei Municipal nº 1.832/2020, de 28/12/2020 e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quarta, 20 Agosto 2025
Lei Nº 1.979/2025
"Aprova Loteamento Urbano denominado "VISTA LA VITA - PASSA TEMPO", dá denominação a vias públicas e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quarta, 20 Agosto 2025
Lei Nº 1.978/2025
"Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade para 180 (cento e oitenta) dias às servidoras públicas municipais efetivas, contratadas, detentoras de cargo comissionado e dá outras providências"
Baixar anexos:
Segunda, 18 Agosto 2025
Ata da 12ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 12ª (Décima Segunda) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Agosto 2025
Indicação nº 043/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize os procedimentos para substituição de lâmpadas de iluminação publica queimadas, por lâmpadas de Led, no trecho entre a esquina do Asilo e a Ponte do Vista Alegre, bem como, na Rua Oliveira, depois da ponte.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Agosto 2025
Requerimento nº 076/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando com urgência, que seja realizada a contratação de pelo menos mais 01 (um) profissional de fisioterapia, para atender a rede pública do município.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Agosto 2025
Requerimento nº 075/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o chefe do Poder Executivo local, solicitando que seja elaborado, divulgado e encaminhado com urgência para esta·Câmara Municipal, um plano de manutenção, das estradas vicinais de nosso município, realizado pelo setor de engenharia do município de Passa Tempo, bem como, que seja autorizada a terceirização da manutenção das vias rurais.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Agosto 2025
Requerimento de Pesar nº 012/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos: