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Atividade Legislativa (2732)
Segunda, 01 Dezembro 2025
Ata da 19ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 19ª (Décima Nona) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais
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Sexta, 28 Novembro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 027/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Revoga Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.
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Quarta, 19 Novembro 2025
Lei Nº 2.011/2025
"Dá nova redação ao§ 3°, do artigo 33, da Lei Municipal nº 1.932/24, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências."
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Quarta, 19 Novembro 2025
Lei Nº 2.010/2025
"Dá nova redação ao caput do artigo 6", da Lei Municipal nº 1.944/24, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências."
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Quarta, 19 Novembro 2025
Lei Nº 2.009/2025
"Dispõe sobre a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas de LED no município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências."
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Quarta, 19 Novembro 2025
Lei Nº 2.008/2025
"Dispõe sobre alteração da denominação de próprios do Município e da outras providências."
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Segunda, 17 Novembro 2025
Ordem do Dia: 17/11/2025 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para discussão e participação popular acerca dos Projetos de Lei nº 037/2025, de 27/08/2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029” Projeto nº 040/2025, de 23/09/2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE…
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Segunda, 17 Novembro 2025
Ordem do Dia: 17/11/2025 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 046/2025, de 12/11/2025, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944/24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência. Leitura e apresentação do Projeto de Lei…
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Segunda, 17 Novembro 2025
Requerimento nº 093/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido do término do contrato entre o município de Passa Tempo e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
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Segunda, 17 Novembro 2025
Requerimento nº 092/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a imediata retomada da instalação de iluminação pública, no local em frente ao endereço da rua Vicente Gomes da Silva, nº 90, Bairro Calafate.
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