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Atividade Legislativa (2495)
Sexta, 25 Julho 2025
Projeto de Lei nº 026/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera a Lei Municipal 1.832/2020, de 28/12/2020 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 25 Julho 2025
Projeto de Lei nº 025/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade LAR DOS IDOSOS OZANAM do Município de Passa Tempo - MG, CNPJ: 20.919.247/0001-13 e da outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 22 Julho 2025
Projeto de Lei nº 024/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o poder executivo, a doar com encargos, área pública, situada no Município de Passa Tempo, à Procuradoria-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, para implantação da nova sede do Ministério Público do estado de Minas Gerais - Comarca de Passa Tempo e da outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 17 Julho 2025
Projeto de Lei nº 023/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra ou desapropriação de imóvel para fins de ampliação do cemitério do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 02 Julho 2025
Ata da 01ª Audiência Pública
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 1ª (Primeira) Audiência Pública, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quarta, 02 Julho 2025
Lei Nº 1.972/2025
"Dispõe sobre as diretrizes para 1elaboração e ex1ecução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras pr1ovidências."
Baixar anexos:
Sexta, 27 Junho 2025
Ata da 03ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 3ª (Terceira) Reunião Extraordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quarta, 18 Junho 2025
Lei Nº 1.971/2025
"Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Passa Tempo/MG e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quarta, 18 Junho 2025
Lei Nº 1.970/2025
"Estabelece novas normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Passa Tempo, cria e determina atribuições do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio, Cultural (FUMPAC), revoga as Leis Municipais nº 1.313 de 03/04/2001 e nº 1.593 de 17 de novembro de 2010…
Baixar anexos:
Quarta, 18 Junho 2025
Lei Nº 1.969/2025
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para a Entidade Associação Cultural Face de Deus, CNPJ: 06.973.735/0001-88, e dá outras providências."
Baixar anexos: