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Atividade Legislativa (2263)
Quinta, 02 Janeiro 2025
Portaria nº 008/2025, de 02 de janeiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Fixa Calendário de Reuniões Ordinárias, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, para o ano de 2025, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 02 Janeiro 2025
Portaria nº 007/2025, de 02 de janeiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 02 Janeiro 2025
Portaria nº 006/2025, de 02 de janeiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Fiscal de Contratos e Gestor de Contratos, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG
Baixar anexos:
Quinta, 02 Janeiro 2025
Portaria nº 005/2025, de 02 de janeiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações diretas derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Baixar anexos:
Quinta, 02 Janeiro 2025
Portaria nº 004/2025, de 02 de janeiro de 202
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Vereador como Tesoureiro da Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 02 Janeiro 2025
Portaria nº 003/2025, de 02 de janeiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 02 Janeiro 2025
Portaria nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 02 Janeiro 2025
Portaria nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Janeiro 2025
Ata de Constituição e Posse (legislatura 2025/2028)
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da Reunião Preparatória de Instalação da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa, da Legislatura 2025/2028, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais (Reunião de Constituição e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeitos eleitos do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2025/2028).
Baixar anexos:
Segunda, 30 Dezembro 2024
Portaria n° 21/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Baixar anexos: