Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2495)
Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.988/2025
"Institui no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, o Programa "CÂMARA VAI À ESCOLA", e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.987/2025
"Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do CIMI (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES) e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.986/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMUNIDADE TERAPÊUTICA BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PIROVIDÊNCIAS."
Baixar anexos:
Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.985/2025
"Dispõe sobre a participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), reforma e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Passa Tempo e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.984/2025
"Regulariza Empreendimento, aprovando 'Loteamento Urbano denominado Jardim Vitória. e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 08 Setembro 2025
Ata da 04ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 4ª (Quarta) Reunião Extraordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Quarta, 03 Setembro 2025
Projeto de Lei nº 038/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Regulariza Empreendimento, aprovando Loteamento Urbano denominado Jardim Vitória e dá outras providências”.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Setembro 2025
Ata da 13ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 13ª (Décima Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento nº 078/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o chefe do Poder Executivo Local, solicitando do mesmo, que encaminhe para esta Câmara Municipal, um projeto de lei realizando a doação do imóvel onde se encontra o antigo prédio da rádio atualmente o Conselho Tutelar (Tua Bueno Brandão, entre os números 254 e 228), para a Casa de Cultura de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento nº 077/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando informações, relacionadas a arrecadação e utilização da Taxa de Iluminação Pública de Passa Tempo
Baixar anexos: