Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2263)
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Indicação nº 013/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que realizem obras de manutenção nas estradas rurais da Vargem Grande e do Córrego Areado, com o patrolamento e encascalhamento.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Indicação nº 012/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que determine a realização da limpeza da terra acumulada na Rua em frente ao Galpão onde são realizadas as vistorias de veícu los em Passa Tempo e próximo também da ofic ina de motos do Diego, no Bairro Geraldo Lara.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Indicação nº 011/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de construção e instalação de comedouros e bebedouros para animais (cães), conforme fotografia em anexo, em pontos estratégicos da cidade, em parceria com a ONG SALVE PATAS, para determinar tais pontos.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Indicação nº 010/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de construção de uma nova piscina aquecida, na Praça de Esportes ou que instale um aquecedor na piscina já existente, de forma a possibilitar a utilização pelos usuários, no período de outono/inverno.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Ata da 02ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 2ª (Segunda) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Indicação nº 009/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que seja realizada, COM URGÊNCIA, uma obra para instalação de guarda corpos/corrimão no lado da ponte Ralime Mattar, que dá acesso ao Bairro Vista Alegre, que não possui nenhuma proteção, bem como, que realize demais manutenções necessárias na ponte.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Indicação nº 008/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que seja realizada uma reforma de manutenção, no ESCADÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO HIDELMANO AMORIM.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento de Pesar nº 002/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Quinta, 13 Fevereiro 2025
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera a Lei Complementar 010/08, de 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Fevereiro 2025
Projeto de Lei nº 005/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Concede reajuste de vencimentos dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências
Baixar anexos: