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Atividade Legislativa (2321)
Segunda, 17 Março 2025
Requerimento nº 045/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita o aumento dos valores disponibilizados pela Prefeitura Municipal, à título de auxílio funeral para pessoas carentes.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Indicação nº 018/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo que finalize com urgência, uma obra para consertar o esgoto à céu aberto e que está voltando para as residências, na Rua Joaquim Pinto de Souza, principalmente próximo ao endereço nº 180, em frente a casa da Marinalva, mãe do Tica.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Indicação nº 017/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo que realize a instalação de um tripé de Pedestal fixo, em torno de 90 Centímetros de altura a 1.00 metro de altura na entrada da cidade onde tem a placa escrito EU AMO PASSA TEMPO.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Indicação nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize as diligências necessárias, para enviar um especialista do meio ambiente na Rua João de Souza Filho, próximo ao endereço de número 166, no Bairro Geraldo Lara, para analisar a possibilidade de corte de uma árvore existente no local.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Indicação nº 015/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize as diligências necessárias, para instalação de um poste com luz na Rua Francisco Gonçalves Rios, em frente ao endereço de número 272, no Bairro São Sebastião.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Requerimento de Pesar nº 004/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Ata da 04ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 4ª (Quarta) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Ata da 01ª Audiência Pública
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 1ª (Primeira) Audiência Pública, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Quinta, 13 Março 2025
Portaria nº 017/2025, de 13 de março de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratativas de assuntos relacionados ao Projeto de “Novo Código de Posturas do Município de Passa Tempo”, de forma a ouvir a população e autoridades, sobre o assunto, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Março 2025
Projeto de Lei nº 010/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de coopearção técnica com Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER e dá outras providências.
Baixar anexos: