Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2732)
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 007/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize obras de canalização, em uma rego de água que nasce nos períodos chuvosos, na estrada principal da comunidade do Córrego Areado, próximo à propriedade da Dona Leni, mãe do Gelmo.
Baixar anexos:
Sexta, 13 Fevereiro 2026
Portaria nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 13 Fevereiro 2026
Portaria nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 001/2026, referente ao processo seletivo nº 001/2026, em cumprimento à Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026 – TER/MG, firmado entre o Poder Legislativo de Passa Tempo e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, para contratação de excepcional interesse público, por tempo determinado, para atender as necessidades da Câmara Municipal e da 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, de um colaborador (equiparado ao cargo de Auxiliar Técnico Legislativo), para ser cedido à 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, entre 06/03/2026 e 06/07/2026 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Fevereiro 2026
Projeto de Lei CMPT nº 003/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, autorizando a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, o patrimônio público e a ordem pública, e dá outras providências.
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Quarta, 04 Fevereiro 2026
Ata da 1ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 1ª (Primeira) Reunião Extraordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Fevereiro 2026
Ordem do Dia: 04/02/2026 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2026, de 02/02/2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e seu pedido de urgência.
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Segunda, 02 Fevereiro 2026
Portaria nº 004/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo Prefeito Municipal solicitando COM URGÊNCIA, seja determinada proibição de estacionamento em um dos lados da Praça Aureliano Chaves, via ao lado do muro do cemitério municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Preieito Municiipal solicitando COM URGÊNCIA, seja iniciado Programa de Limpeza de Vegetação (mato) e lixo, em todos imóveis pertencentes ao Poder Executivo de nosso município (lotes,praças, etc)
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Requerimento nº 004/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando do Chefe do Poder Executivo, que sempre que realizar obras nas estradas rurais, realize também a sinalização da existência de tais obras e sinalização de novos quebra-molas instalados nas estradas rurais de nosso município
Baixar anexos:
