Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2321)
Segunda, 02 Junho 2025
Indicação nº 035/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize serviços de manutenção das estradas rurais da Comunidade do Recreio, no local entre a entrada antiga da Fazenda do Renato, ex-Prefeito, até o Sr. Levi, com patrolamento e fazer os galhos, dentro do limite de competência do Município.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Junho 2025
Indicação nº 034/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Pode'r Executivo que realize a instalação de 02 (dois) Quebra Molas, COM URGÊNCIA, na Rua Santa Rita, atrás do cemitério, um em frente a antiga casa do Crau e outro em frente a casa do João Cotó.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Junho 2025
Requerimento de Pesar nº 009/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Quarta, 28 Mai 2025
Projeto de Lei nº 019/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Estabelece novas normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Passa Tempo, determina atribuições do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (FUMPAC), revoga as Leis Municipais nº 1.313 de 03/04/2001 e nº 1.593 de 17 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Mai 2025
Ata da 02ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 2ª (Segunda) Reunião Extraordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quinta, 22 Mai 2025
Portaria 024/2025, de 22 de maio de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 20 Mai 2025
Portaria nº 023/2025, de 20 de maio de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Mai 2025
Indicação nº 033/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que sejam feitas obras de manutenção, em 02 (dois) mata burros, localizado na Estrada que vai para a comunidade de Macacos, um na divisa do Zeca do Ilídio com o Zeca Fônseca e outro na divisa do Dengoso.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Mai 2025
Indicação nº 032/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize as obras para retirada de uma lombada na Avenida São Lázaro, em frente à casa do Bituzinho.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Mai 2025
Ata da 08ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 8ª (Oitava) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos: