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Atividade Legislativa (2495)
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Indicação nº 002/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize a instalação de 02 (duas) placas de identificação de lombadas (Quebra Molas), em 02 (dois) Quebra Molas instalados recentemente na comunidade rural de Fátima.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Indicação nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize um obra de contenção ou outro procedimento necessário para Resolver o Problema com a Enxurrada pesada, na Travessa Dona Chiquita.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Projeto de Lei nº 003/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 22 Janeiro 2026
Projeto de Lei nº 002/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG, destinar recursos à Organização da Sociedade Civil que especifica, nos termos previstos na Lei 13.019/2014 e em atendimento ao disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 28 Janeiro 2026
Projeto de Lei Complementar nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a criação do Fundo Soberano do Município de Passa Tempo-MG (FUNTEMPO) e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 28 Janeiro 2026
Projeto de Lei nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera a Lei Municipal 1.832/2020, de 28/12/2020 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Janeiro 2026
Projeto de Lei CMPT nº 002/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cria, no âmbito do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, o PROGRAMA DE DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILA OU PASTA E MATERIAL DIDÁTICO para crianças em situação de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Janeiro 2026
Projeto de Lei CMPT nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cria, no âmbito do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 29 Dezembro 2025
Lei Nº 2.017/2025
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026."
Baixar anexos:
Quarta, 17 Dezembro 2025
Lei Nº 2.016/2025
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029."
Baixar anexos: