Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2495)
Quarta, 17 Dezembro 2025
Lei Nº 2.015/2025
"Autoriza o Poder Executivo a promover Termo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM), e dá outras providências."
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Quarta, 17 Dezembro 2025
Lei Nº 2.014/2025
"Dispõe sobre os feriados mumc11pa1s, datas comemorativas de cunho religioso e dá outras providências.
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Quarta, 17 Dezembro 2025
Ata da 5ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 5ª (quinta) Reunião Extraordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 15 Dezembro 2025
Ata da 20 ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 20ª (Vigésima) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Quarta, 10 Dezembro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 028/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo a promover Termo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM), e dá outras providências.
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Terça, 09 Dezembro 2025
Lei Nº 2.013/2025
".Acrescenta "Anexo de Metas e Prioridades" na Lei Municipal nº 1.972/2025, de 02 de julho de 2025, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026."
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Terça, 09 Dezembro 2025
Lei Nº 2.012/2025
"Revoga Lei Municipal que menciona, e dá outras providências."
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Segunda, 01 Dezembro 2025
Projeto de Lei nº 049/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre os feriados municipais, datas comemorativas de cunho religioso e dá outras providências.
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Segunda, 01 Dezembro 2025
Requerimento nº 097/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado para todos os Servidores e Funcionários Públicos do Poder Executivo Municipal PLANO DE SAÚDE.
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Segunda, 01 Dezembro 2025
Requerimento nº 096/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando cópias de documentos tendo em vista o desabamento de parte de um muro de arrimo na obra do novo ESF do município (Antigo PSF Dr. Márcio Andrade)
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