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Atividade Legislativa (2297)
Terça, 30 Mai 2023
Ata da 02° Audiência Pública
Ata da 2ª (Segunda) Reunião de Audiência Pública, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Assunto:Apresentação de Prestação de Contas (Relatórios Quadrimestrais – RDQA) da Área da Saúde, no Município de Passa Tempo – MG, referente aos anos de 2021 e 2022.…
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Sexta, 19 Mai 2023
Lei Nº 1896/2023
Declara utilidade pública municipal o Círculo Orquidófilo Passatempense - COP - e dá outras providências.
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Sexta, 19 Mai 2023
Lei Nº 1895/2023
Dispõe sobre denominação de próprios do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
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Sexta, 19 Mai 2023
Lei Nº 1894/2023
Dispõe sobre a proteção e cadastro para controle ético populacional de cães e gatos e cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal no Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
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Segunda, 15 Mai 2023
Ata da 08° Reunião Ordinária
Ata da 8ª (Oitava) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Término da Leitura do Projeto de Lei nº 010/2023, de 13…
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Segunda, 15 Mai 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Limpeza dos lotes vagos e áreas institucionais. O Município possui a Lei 1.745 de 05 de maio de 2016, onde "Dispõe sobrea limpeza de terrenos, lotes, ou imóveis urbanos e rurais, particulares, pelo Poder Público do Município de Passa Tempo
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Segunda, 15 Mai 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Projeto ou mesmo um Programa Municipal, vinculado ao CRAS, que institui horários diários ou mesmo dia específico para quando vier "Carretas da Alegria", Brinquedos Infláveis, "Parques de Diversão" e/ou "Circos", para as crianças assistidas por algum programa Governamental, seja ele Estadual, Federal ou Municipal, possam participar e fazer parte.
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Segunda, 15 Mai 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer o contrato, a ordem de serviço e a documentação junto a ANATEL da antena digital do Município.
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Segunda, 15 Mai 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 15 Mai 2023
Indicação nº 012/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
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